Consultor Jurídico

,

sequestro

Agentes estatais durante manifestação estudantil contra a ditadura militar em 1968

ado a limpo

STF vai definir se Lei da Anistia vale para ocultação de cadáver

José Higídio - 15 de fevereiro de 2025 às 13:45

Cilada telefônica

TJ-SP mantém condenação de réus por golpe do falso sequestro

4 de dezembro de 2024 às 07:56

transações obscuras

Corretora deve restituir criptomoedas transferidas após sequestro

José Higídio - 7 de fevereiro de 2024 às 11:48

Verba pública pode ser sequestrada para garantir saúde de cidadão

GARANTIA NECESSÁRIA

Sequestro de verba pública é viável para garantir direito fundamental

Eduardo Velozo Fuccia - 27 de dezembro de 2023 às 10:30

ampla revisão

TJ-MG vê prescrição quanto a 8 acusações e diminui pena em 16 anos

José Higídio - 3 de dezembro de 2023 às 07:49

artigos

Inconstitucionalidade da PEC 12/2022 e a periodicidade do voto

Da nova proposta do Código Civil para os contratos

Responsabilidade objetiva no projeto de reforma do Código Civil (parte 2)

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro