impacto considerável Filtro deve reduzir trâmite de recursos especiais no STJ em 25% Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 08:52
antes tarde do que nunca STJ decide se implanta filtro de relevância pelo Regimento Interno Danilo Vital - 21 de maio de 2025 às 10:50
OCEANO DE FRAUDES Banco não precisa indenizar por golpe aplicado em site falso, diz STJ Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 08:23
Arma branca STJ tem divergência sobre responsabilidade por ataque em mercado Danilo Vital - 20 de maio de 2025 às 21:59
EXPLORAÇÃO INDIRETA Grafite usado de pano de fundo para vídeo não fere direitos autorais Danilo Vital - 21 de maio de 2025 às 11:58
renda e lucro Bancos pagam IRPJ e CSLL sobre Selic em empréstimo compulsório Danilo Vital - 20 de maio de 2025 às 20:18
PORTA TRANCADA Sem registro de autorização, STJ anula busca domiciliar de PMs Mateus Mello - 21 de maio de 2025 às 13:54
Amigo de quem? STJ quer regras mais claras para issão e atuação do amicus curiae Rafael Neves - 20 de maio de 2025 às 14:31
Bola dividida Conexão com crimes federais atrai competência até em homicídio Danilo Vital - 21 de maio de 2025 às 08:51
Psilocybe cubensis Salvo-conduto para plantar cogumelos requer autorização da Anvisa Danilo Vital - 21 de maio de 2025 às 08:24
combinado não é caro Árbitro julga cláusula compromissória em estatuto de associação Danilo Vital - 20 de maio de 2025 às 08:53
ATÉ QUE O DÉBITO NOS SEPARE Comunhão parcial não gera, por si, responsabilidade por dívida Isabela Rosa - 20 de maio de 2025 às 07:53
Malandragem, dá um tempo Não cabe reanálise de boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 13:51
REVISTA NÃO É BUSCA Revista vexatória em supermercado gera dever de indenizar, diz STJ Danilo Vital - 20 de maio de 2025 às 10:30
por dentro Delação de advogado é válida se contratação foi parte do esquema Danilo Vital - 19 de maio de 2025 às 18:57
ouvir dizer Relato policial sobre testemunho de populares não autoriza pronúncia Danilo Vital - 19 de maio de 2025 às 07:51
teto da punição STJ limita multa por descumprimento ao valor da obrigação principal Danilo Vital - 19 de maio de 2025 às 13:57
Assim não vale Cadeia de custódia é quebrada se celular apreendido não é lacrado Mateus Mello - 17 de maio de 2025 às 08:52
INQUÉRITO LÍQUIDO STJ não dificultou uso de relatórios do Coaf em investigações Danilo Vital - 15 de maio de 2025 às 13:55
bom pra Fazenda Exclusão da execução sem discutir crédito gera honorários por equidade Danilo Vital - 16 de maio de 2025 às 13:51
