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streaming

Opinião

Direito de arrependimento e cancelamento de serviços digitais

Mariane Galbine - 25 de maio de 2025 às 07:00

Homem ouvindo música com fones de ouvido no seu celular

fora do tom

Plataforma de streaming tem obrigação de indicar autoria de músicas

José Higídio - 30 de abril de 2025 às 17:51

Opinião

O que aconteceu com a regulação do mercado de vídeos sob demanda?

Magno de Aguiar Maranhão Junior - 7 de janeiro de 2025 às 21:13

combinado não é caro

Editora é dona dos direitos das músicas de Roberto e Erasmo Carlos

Danilo Vital - 12 de novembro de 2024 às 11:10

Televisão, serviços de streaming

quem paga a conta?

Credor pode buscar informações do devedor em serviços de streaming

Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 08:44

artigos

Crime de usurpação mineral: aspectos penais e processuais penais

Limites temporais da aplicação da Lei 14.230 ao reexame necessário nas ações de improbidade

Relativização da impenhorabilidade salarial e a proteção do mínimo existencial

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

ESTÚDIO CONJUR

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6