Consultor Jurídico

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súmula 7

Desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para condenar o réu por acidente

família estendida

STJ debate se indenização por morte é irrisória ao ser dividida

Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2025 às 12:49

Senso Incomum

Gaslighting: e o médico invocou a Súmula 7 e não requisitou exames

Lenio Luiz Streck - 26 de dezembro de 2024 às 08:00

Senso Incomum

Qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro?

Lenio Luiz Streck - 26 de setembro de 2024 às 08:00

Meio ambiente, floresta, natureza

OBRIGAÇÕES DEMAIS

Custo da recuperação permite afastar indenização por dano ambiental

Danilo Vital - 12 de junho de 2024 às 14:23

Floresta, meio ambiente, árvores, rio

Adeus, Súmula 7

Ministra propõe que STJ presuma dano por desequilíbrio ambiental

Danilo Vital - 30 de abril de 2024 às 08:24

artigos

O conflito entre coisas julgadas no processo civil brasileiro

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O novo edital de transação da PGFN

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

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Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda