Consultor Jurídico

,

taxa do lixo

Opinião

Guia para proprietários de imóveis sob a posse de entes públicos

Clivanir Cassiano de Oliveira - 6 de junho de 2024 às 20:38

artigos

Quando a novela escancara a realidade: o que você precisa saber sobre pensão alimentícia

Dano existencial na seara trabalhista: é possível indenização em decorrência de acidente de trabalho?

Inconstitucionalidade da PEC 12/2022 e a periodicidade do voto

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro