Consultor Jurídico

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Tema 1.199

Nova LIA

STJ vai decidir se exigência de dolo vale nos casos em curso

Mateus Mello - 5 de maio de 2025 às 07:50

homem e mulher assinam contrato

nova lia em ação

Em recurso do réu, improbidade culposa deve levar à extinção da ação

Danilo Vital - 24 de novembro de 2024 às 09:50

Ministro Flávio Dino acolheu pedido da PGR para arquivar inquérito contra Renan Calheiros

RECLAMAÇÃO REJEITADA

Supremo mantém decisão que absolveu ex-prefeito de Fernandópolis

10 de setembro de 2024 às 18:40

artigos

Denunciação caluniosa e abuso de autoridade como meio de perseguição ideológica

Limites da transparência fiscal: crítica à SC Cosit 75/2025 sobre trusts discricionários

Da necessidade de atualização do Tema 1.170 do STF

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF