Consultor Jurídico

Palavra comprada

Não há crime em oferecer dinheiro a testemunha se ela não mentir

1 de maio de 2025 às 07:49

Crítica Penal

A testemunha amiga de defesa e a testemunha de defesa

Andrei Zenkner Schmidt, Bruna Aspar Lima - 29 de abril de 2025 às 08:00

conduta danosa

TRT-15 determina oitiva de testemunha considerada suspeita

6 de março de 2025 às 11:48

acusação falsa

Inconsistências em depoimentos afastam justa causa de socorrista

25 de fevereiro de 2025 às 13:58

regras codificadas

Ministro ite novos documentos e novo interrogatório de testemunha

9 de setembro de 2024 às 09:50

PEDIDO JUSTIFICADO

Falta de intimação de testemunha é cerceamento de defesa, diz TRF-4

Paulo Batistella - 3 de setembro de 2024 às 09:50

REVISÃO NEGADA

Sem provas, confissão de crime após veredicto não anula júri

Eduardo Velozo Fuccia - 23 de junho de 2024 às 14:33

PREJUÍZO PRESUMIDO

Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa

Danilo Vital - 11 de junho de 2024 às 18:54

Opinião

O inimigo capital e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Ravi Peixoto, Leandro Fernandez - 29 de março de 2024 às 06:32

um arinho me contou

Réu não pode ser levado ao júri com base em 'ouvir dizer'

José Higídio - 15 de março de 2024 às 19:15

Jogo limpo

Decisão sobre relevância de prova deve considerar ampla defesa

Sérgio Rodas - 10 de março de 2024 às 07:30

Criminal Player

A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2)

Aury Lopes Jr., Gina Muniz - 8 de março de 2024 às 08:00

Criminal Player

A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 1)

Aury Lopes Jr., Gina Ribeiro Gonçalves Muniz - 1 de março de 2024 às 08:00

digo e repito

Declarações à polícia só valem como prova se confirmadas em juízo

José Higídio - 26 de fevereiro de 2024 às 19:12

Paridade de armas

Sem presença de testemunha imprescindível, júri tem de ser anulado

Alex Tajra - 13 de janeiro de 2024 às 15:53