hierarquia das normas TJ-BA determina revisão de processo de promoção na Polícia Civil Mateus Mello - 9 de maio de 2025 às 07:51
MANDADO TARDIO Juiz revoga prisão de mulher detida com tornozeleira no Carnaval Eduardo Velozo Fuccia - 5 de março de 2025 às 11:58
Carnaval sem embargo Juiz revoga sua decisão e libera arela de camarote em Salvador Eduardo Velozo Fuccia - 28 de fevereiro de 2025 às 21:17
Edital da discórdia TJ-BA aposenta compulsoriamente juiz acusado de preconceito reverso 26 de fevereiro de 2025 às 17:58
Judicialização desnecessária Desvio produtivo do consumidor se aplica a cobrança indevida Mateus Mello - 27 de fevereiro de 2025 às 16:51
faroeste baiano STJ mantém foro de magistrada aposentada pelo CNJ e recebe denúncia Danilo Vital - 20 de fevereiro de 2025 às 07:32
Dia da caça Juíza reconhece litigância predatória e anula ação contra banco 10 de fevereiro de 2025 às 12:32
'OUTRA VIOLÊNCIA' Ex-cônsul chamado de 'tirano africano' critica valor de indenização Eduardo Velozo Fuccia - 7 de janeiro de 2025 às 14:53
Pacto com o capeta Apóstolo Valdemiro tem condenação mantida por dano contra Rui Costa Eduardo Velozo Fuccia - 20 de dezembro de 2024 às 19:18
CHEFE DO ESQUEMA Magistrada que exigia 'rachadinha' é aposentada compulsoriamente 12 de dezembro de 2024 às 09:52
queimou a largada BA não pode cobrar Difal com base em norma anterior à lei federal José Higídio - 10 de dezembro de 2024 às 11:53
Baixo nível Desembargadora critica cotas em pedido de candidata sobre concurso Eduardo Velozo Fuccia - 6 de dezembro de 2024 às 12:32
faroeste caboclo STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA por corrupção Danilo Vital - 6 de novembro de 2024 às 14:29
problema invisível Suspensão de segurança mantém violações dos direitos fundamentais José Higídio - 6 de novembro de 2024 às 08:49
DIREITO ADQUIRIDO TJ-BA garante aposentadoria integral para delegados concursados 23 de outubro de 2024 às 08:51
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Tribunal permite a candidato ter o a gabarito de concurso Eduardo Velozo Fuccia - 18 de outubro de 2024 às 17:47
sem surpresas Cobrança de concessionária por uso de bem público exige previsão legal Paulo Batistella - 8 de outubro de 2024 às 15:52
classe padrão Justiça nega indenização a ageira que queria 'assento especial' Paulo Batistella - 19 de setembro de 2024 às 12:31
EXCESSO DE LINGUAGEM TJ-BA reconhece suspeição de juiz que chamou réu de "demônio" 14 de julho de 2024 às 07:53
GRAVE INEFICIÊNCIA Corregedoria Nacional determina correição extraordinária no TJ-BA 9 de julho de 2024 às 14:37
