Soberania dos Vereditos Dino determina prisão imediata de condenado por júri em Minas Tiago Angelo - 7 de fevereiro de 2025 às 07:34
Suspeitas e opiniões TJ-MG absolve acusado de furtar loja de aparelhos celulares 5 de fevereiro de 2025 às 07:31
DESAMPARO SISTÊMICO Pai é condenado por abandono material após reiterados débitos 2 de fevereiro de 2025 às 12:23
Contrato obscuro a de cemitério deve indenizar cliente por negativação 1 de fevereiro de 2025 às 08:57
EXAME PERDIDO TJ-MG condena laboratório por extravio de material biológico 3 de fevereiro de 2025 às 12:47
O PREÇO DA BELEZA Cirurgião é condenado por problemas com prótese e retirada de mamas 27 de janeiro de 2025 às 08:22
Sem desculpa Condição de saúde anterior não impede pagamento de seguro de vida 27 de janeiro de 2025 às 09:47
COBRANÇA SURPRESA Associação é condenada por filiação não autorizada de aposentado 24 de janeiro de 2025 às 08:24
SEGURANÇA FALHA Shopping e empresa são responsáveis por fratura de criança 23 de janeiro de 2025 às 07:29
SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Juíza anula consignado sobre Loas de menor e condena banco 26 de janeiro de 2025 às 08:23
ARQUIVO INCORRETO Formanda que recebeu DVD com vídeo de outro deve ser indenizada 19 de janeiro de 2025 às 10:31
Salve-se quem puder Mulher que levou tiro dentro de boate em MG deve ser indenizada 17 de janeiro de 2025 às 07:29
IMPREVISTOS ACONTECEM TJ-MG nega indenização a candidato por atraso em aplicação de prova 16 de janeiro de 2025 às 16:31
NEGÓCIOS ATRASADOS Atraso de dois anos na entrega de imóvel resulta em indenização Gabriela Barbosa - 16 de janeiro de 2025 às 10:31
MARCA PERMANENTE Médico e hospital são condenados por dano estético feito em cirurgia 14 de janeiro de 2025 às 13:54
CUIDADOS COM A SAÚDE Plano de saúde deve indenizar e oferecer home care a paciente 9 de janeiro de 2025 às 08:27
Dever de zelar Shopping é responsável por veículo furtado em estacionamento 8 de janeiro de 2025 às 11:48
REQUISITO AUSENTE Ausência de contemporaneidade gera nulidade da prisão preventiva Rafa Santos - 9 de janeiro de 2025 às 16:51
Água no champanhe Empresas são condenadas por cancelamento de festa de Ano Novo 6 de janeiro de 2025 às 16:31
HUMILHAÇÃO PÚBLICA Supermercado é condenado por abordagem abusiva de seguranças 6 de janeiro de 2025 às 14:31
Participação do cidadão como amici curiae na jurisdição constitucional: para além da amizade seletiva