à flor da pele TJ-SP absolve réu por injúria racial devido a contexto de briga José Higídio - 22 de maio de 2025 às 18:48
Impacto previsto TJ-SP isenta concessionária de indenizar por animais atropelados Mateus Mello - 22 de maio de 2025 às 10:52
VALOR NÃO É PREÇO TJ-SP reduz indenização por morte de paciente depois de alta precoce Eduardo Velozo Fuccia - 19 de maio de 2025 às 20:19
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO Transexual barrada em boate por usar roupa feminina será indenizada Eduardo Velozo Fuccia - 19 de maio de 2025 às 17:46
Ficou a pé TJ-SP nega indenização a mulher que comprou carro usado com defeito 19 de maio de 2025 às 19:56
Canil do terror Maus-tratos a animais causam dano moral coletivo, decide TJ-SP Mateus Mello - 16 de maio de 2025 às 20:21
ALÍVIO IMEDIATO TJ-SP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo 16 de maio de 2025 às 21:16
O QUE VALE É A INTENÇÃO Júri rejeita tese de lesão corporal e condena homem que esfaqueou ex Eduardo Velozo Fuccia - 18 de maio de 2025 às 10:46
doação sem fronteiras TJ-SP envia ao STF recursos sobre ITCMD de doador no exterior José Higídio - 15 de maio de 2025 às 14:56
CULPA INCONTROVERSA Criança será indenizada e receberá pensão por morte acidental do pai 20 de maio de 2025 às 07:31
driblando a apreensão Pagamento à executada por empresa do mesmo grupo configura fraude José Higídio - 15 de maio de 2025 às 08:16
ALÍVIO PROCESSUAL Um ano após acordo, TJ-SP consegue extinguir 5,7 milhões de execuções Mikelly Fontes - 13 de maio de 2025 às 07:30
OFENSA À DIGNIDADE Contexto é irrelevante para configuração do crime de injúria racial Eduardo Velozo Fuccia - 12 de maio de 2025 às 12:17
QUEM FALA O QUE QUER... TJ-SP considera lícita divulgação de áudio racista vazado do WhatsApp Eduardo Velozo Fuccia - 12 de maio de 2025 às 10:53
Garantia de saúde Município e Fazenda Pública devem fornecer home care a paciente 9 de maio de 2025 às 13:59
Lição de Direito Corregedor-geral da Justiça faz palestra na Academia do Barro Branco 7 de maio de 2025 às 18:54
Todos estão surdos Falha em gravação de perguntas da defesa gera nulidade de júri Rafa Santos - 6 de maio de 2025 às 20:57
