NA JUSTA MEDIDA Juiz revoga preventiva de réu por tráfico por ser pior do que pena Eduardo Velozo Fuccia - 22 de maio de 2025 às 17:48
Participação especial Sem prova de participação em grupo criminoso, 'mula' recebe benefício Eduardo Velozo Fuccia - 17 de abril de 2025 às 21:45
SEM NATUREZA HEDIONDA Condenado por tráfico privilegiado pode receber indulto, diz STF Sérgio Rodas - 18 de março de 2025 às 18:08
Dose menor Quantidade e natureza da droga apreendida não afastam minorante Rafa Santos - 12 de março de 2025 às 07:51
Pena reduzida Cabe ANPP retroativo em caso de tráfico privilegiado, decide STJ Rafa Santos - 3 de março de 2025 às 20:47
redutor da discórdia STJ julgará em conjunto quantidade de drogas e tráfico privilegiado Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2025 às 18:56
tráfico privilegiado STJ analisa impacto da quantidade de drogas em redutor de pena Danilo Vital - 6 de fevereiro de 2025 às 20:15
ILEGALIDADE FLAGRANTE Ministra do STJ aplica de ofício redutor do tráfico privilegiado 16 de janeiro de 2025 às 11:53
CRIME CIRCUNSTANCIAL Condição de 'mula' do tráfico não afasta redutor de pena, diz STJ 7 de janeiro de 2025 às 08:24
Enxugando gelo STJ deu 1,5 mil HCs relativos a jurisprudência sobre tráfico em 2024 Danilo Vital - 7 de janeiro de 2025 às 08:52
TRÁFICO PRIVILEGIADO Juíza reconhece direito de condenado por tráfico a redutor de pena 12 de novembro de 2024 às 16:52
FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE Condição de 'mula' do tráfico de drogas não afasta redutor de pena Lucca Lyra - 29 de outubro de 2024 às 20:23
EQUÍVOCO RECONHECIDO Beneficiado por tráfico privilegiado tem direito a indulto 25 de outubro de 2024 às 14:33
Via extrajudicial Tráfico privilegiado pode ser reconhecido antes de sentença Eduardo Velozo Fuccia - 16 de outubro de 2024 às 07:33
VIOLAÇÃO RECONHECIDA STJ revoga acórdão que negou minorante por fundamentação precária 9 de outubro de 2024 às 16:31
DIREITO RECONHECIDO Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, decide TJ-SP 11 de setembro de 2024 às 18:54
TRÁFICO PRIVILEGIADO STJ anula ação para que MP se manifeste sobre ANPP 11 de agosto de 2024 às 12:31
PUNIÇÃO EXTINTA Condenação por tráfico privilegiado não veda indulto de multa 28 de julho de 2024 às 16:44
FAMÍLIA É TUDO STF concede prisão domiciliar a grávida condenada por tráfico 23 de julho de 2024 às 21:18
RENITÊNCIA DOLOSA STJ concedeu 996 HCs para aplicar precedente de tráfico privilegiado Danilo Vital - 24 de julho de 2024 às 08:53
