Consultor Jurídico

,

transação penal

dinheiro / empréstimo

SOLUÇÃO ANTECIPADA

Transação fiscal só suspende ação penal se pedida antes da denúncia

9 de março de 2025 às 07:30

Especialistas apontam que nova posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários garante paridade nas execuções

Dinheiro penal

Judiciário deve gerir verba de transação penal, diz maioria do STF

José Higídio - 17 de maio de 2024 às 10:41

Dinheiro penal

STF julga quem deve gerir recursos de transação penal e suspensão

José Higídio - 13 de maio de 2024 às 10:31

artigos

Direito de arrependimento em serviços digitais: posso cancelar streaming, curso online ou app?

Influenciadores digitais e publicidade institucional: é possível contratar via dispensa?

Exclusão de responsabilidade civil do advogado proposto pelo projeto do novo CC

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF