Consultor Jurídico

,

transferência de créditos fiscais

Opinião

Direito à não transferência de créditos em remessas interestaduais

Arthur Pitman, Rinaldo Braga - 29 de outubro de 2024 às 13:18

Juíza explicou que apesar de alterações promovidas pela Lei 14789/23, o crédito presumido de ICMS não incide no cálculo do IRPJ e do CSLL

Opinião

Convênio ICMS 109/2024 traz flexibilidade ou restrição às empresas?

Marília Tofollis de Melo - 16 de outubro de 2024 às 20:43

artigos

Crime de usurpação mineral: aspectos penais e processuais penais

Limites temporais da aplicação da Lei 14.230 ao reexame necessário nas ações de improbidade

Relativização da impenhorabilidade salarial e a proteção do mínimo existencial

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

ESTÚDIO CONJUR

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6