Consultor Jurídico

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

Transexual barrada em boate por usar roupa feminina será indenizada

Eduardo Velozo Fuccia - 19 de maio de 2025 às 17:46

Direito não binário

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Danilo Vital - 8 de maio de 2025 às 15:48

vagas masculinas

STJ vai definir se militar que mudou de gênero pode ser reformado

Danilo Vital - 12 de abril de 2025 às 10:23

NOME SOCIAL

Faculdade é condenada por não atualizar dados de aluno trans

14 de janeiro de 2025 às 16:47

AMBIENTE HOSTIL

Frigorífico é condenado por discriminação contra empregada trans

19 de dezembro de 2024 às 21:19

DIREITOS TRANS

Plásticas não têm fins estéticos quando comprovada disforia de gênero

16 de outubro de 2024 às 15:49

Essência da discriminação

Tribunal dos EUA protege meninas trans em esportes femininos

João Ozorio de Melo - 14 de setembro de 2024 às 08:53

DISCRIMINAÇÃO SEXUAL

Suprema Corte dos EUA julgará leis que proíbem afirmação de gênero

João Ozorio de Melo - 12 de julho de 2024 às 07:51

Opinião

Direito de filha maior solteira trans à pensão previdenciária

Luna Leite - 27 de junho de 2024 às 15:26

saúde inclusiva

SUS deve garantir quaisquer consultas a pessoas trans

José Higídio - 27 de junho de 2024 às 08:51