Malandragem, dá um tempo Não cabe reanálise de boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 13:51
interpretação restritiva Remuneração do menor aprendiz compõe base das contribuições patronais Danilo Vital - 24 de abril de 2025 às 10:30
preceito constitucional Posição do STJ restringe análise de recursos sobre tributação Danilo Vital - 24 de abril de 2025 às 08:54
regime diferenciado Isenção para empresas do Simples não se restringe a contribuições Danilo Vital - 21 de abril de 2025 às 08:45
exportação de tributos Crédito de IPI torna produto brasileiro mais competitivo no exterior Danilo Vital - 14 de abril de 2025 às 08:22
previdência rural Entrega de mercadoria à cooperativa não é fato gerador do Funrural Danilo Vital - 12 de abril de 2025 às 12:50
Parece empresa, mas não é Dono de cartório não contribui para salário-educação, propõe ministro Danilo Vital - 9 de abril de 2025 às 17:50
A festa dos credores Penhora na execução fiscal não depende do impacto na recuperação Danilo Vital - 1 de abril de 2025 às 19:21
Fazenda x Contribuinte STJ decide sobre dedução de juros retroativos da base de IRPJ e CSLL Danilo Vital - 26 de março de 2025 às 17:53
Estado derrotado Prescrição intercorrente da multa aduaneira alivia contribuintes Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 08:49
Dois lados Especialistas veem divergências entre teses sobre alienação fiduciária Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 18:54
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA O Direito Tributário protege a propriedade, não a liberdade Fernando Facury Scaff - 17 de março de 2025 às 08:00
MÃO INVISÍVEL Ministros divergem sobre papel do subfaturamento na base do ISS Danilo Vital - 12 de março de 2025 às 14:53
juízo de retratação Crédito presumido de IPI integra base de IRPJ e CSLL, confirma STJ Danilo Vital - 11 de março de 2025 às 08:51
tese filhote STJ julgará PIS e Cofins na base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido Danilo Vital - 25 de fevereiro de 2025 às 14:55
Linha discada ICMS não incide sobre serviço de o à internet, reafirma STJ Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2025 às 20:24
ATIVIDADE EMPACADA Não cabe 'sanção política' para cobrança de débitos tributários 26 de fevereiro de 2025 às 10:28
sistemática diferente Estado pode vetar compensação do ICMS-ST com ICMS próprio Danilo Vital - 12 de fevereiro de 2025 às 19:56
medida excepcional Recebidos via cartão de crédito se equiparam a faturamento Danilo Vital - 12 de fevereiro de 2025 às 12:24
ADAPTAÇÃO E ALÍVIO Regulação de seguro-garantia em débitos ataca burocracia Alex Tajra - 15 de janeiro de 2025 às 08:51
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo
