Consultor Jurídico

Faltou sorte

Vínculo com empresa de jogos de azar não pode ser reconhecido

19 de maio de 2025 às 18:39

A ver navios

TRT-2 reconhece vínculo de mulher que atuava em águas internacionais

15 de maio de 2025 às 16:52

Terceirização lícita

STF nega vínculo de professores e universidade Anhanguera

22 de março de 2025 às 11:46

Terceirização liberada

Supremo anula vínculo entre empresa e representante comercial

Rafa Santos - 4 de março de 2025 às 20:21

pejotização válida

Nunes Marques nega vínculo de emprego entre imobiliária e corretor

3 de março de 2025 às 16:26

Opinião

Pejotização nos contratos de profissionais de tecnologia da informação

Gabriel de Carvalho Thielmann, Marcela Reino Mori - 5 de março de 2025 às 15:17

Serviço limpo

TRT-4 reconhece vínculo empregatício entre banhista e pet shop

31 de janeiro de 2025 às 19:07

CONTRATO DE EQUIPE

TST reconhece vínculo de PM por bico como segurança de prefeito

29 de janeiro de 2025 às 12:31

OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS

TRT-2 mantém rescisão indireta e estabilidade de empregada grávida

16 de janeiro de 2025 às 08:21

A saga das franquias

Cármen nega vínculo de emprego entre seguradora e corretores

30 de dezembro de 2024 às 16:47

O SENHOR É O MEU PATRÃO

TRT-13 nega vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

25 de dezembro de 2024 às 16:31

PROFISSIONAL AUTÔNOMO

Juiz nega reconhecimento de vínculo de representante comercial 

Rafa Santos - 14 de dezembro de 2024 às 16:27

Vínculo tradicional

Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente

14 de dezembro de 2024 às 12:38

Eterna controvérsia

TRT-2 reconhece vínculo de entregadores e iFood deve pagar R$ 10 mi

5 de dezembro de 2024 às 21:59

CADA UM POR SI

Corretor de seguros é essencialmente autônomo, segundo juíza

12 de dezembro de 2024 às 07:26

VÍNCULO RECONHECIDO

Empresa deve indenizar empregada PJ por negar licença-maternidade

19 de novembro de 2024 às 12:31

No escuro

STF derruba vínculo entre produtora e assistente de iluminação

12 de novembro de 2024 às 20:46

Opinião

STJ estabelece parâmetro no vínculo em caso de terceirização ilícita

Giovanni Faria Milet Brandão, Marcelo Diniz Barbosa - 9 de novembro de 2024 às 11:26

Ordem das coisas

Prestação de serviço deve ser discutida primeiro na Justiça comum

Danilo Vital - 25 de outubro de 2024 às 18:13

Direção geral

STF marca audiência sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Tiago Angelo - 24 de outubro de 2024 às 21:59