Palavra dos especialistas Fonaref apresenta sugestões para PL que muda Lei de Recuperação 22 de maio de 2025 às 20:19
dono do pedaço Testemunho indireto vale se réu gerar medo de represália, diz STJ Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 19:53
Opinião Validade dos juros aplicáveis nas condenações da Fazenda Pública Carlos Jar - 22 de maio de 2025 às 19:37
Direito inescapável Estabilidade provisória de gestante independe do regime contratual Mateus Mello - 22 de maio de 2025 às 19:11
ATRITO DE CONDOMÍNIO TJ-SP absolve réu por injúria racial em contexto de briga de vizinhos José Higídio - 22 de maio de 2025 às 18:48
Opinião Controle de convencionalidade é obrigação de todos os Poderes Elder Maia Goltzman - 22 de maio de 2025 às 18:17
NA JUSTA MEDIDA Juiz revoga preventiva de réu por tráfico por ser pior do que pena Eduardo Velozo Fuccia - 22 de maio de 2025 às 17:48
Opinião Zona franca, o IPI e o IVA: como fica o diferencial competitivo? Eduardo Pires Santana - 22 de maio de 2025 às 17:25
ESTÚDIO CONJUR Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador 22 de maio de 2025 às 17:00
CRIMES CONTRATADOS Ronnie Lessa é condenado a 90 anos de prisão por duplo assassinato Sérgio Rodas - 22 de maio de 2025 às 16:46
Opinião Biometano em perspectiva: sobre o decreto em consulta pública Adalberto Arruda Silva Júnior - 22 de maio de 2025 às 16:24
LENTIDÃO FATAL Banco indenizará advogada por demora na liberação de exames do plano 22 de maio de 2025 às 15:55
Opinião Prevenção obrigatória e construção da cultura de saúde mental Thiago Bastos - 22 de maio de 2025 às 15:18
CONDOR CONTEMPORÂNEO Em meio a ataques contra Alexandre, OAB defende soberania do país 22 de maio de 2025 às 14:55
FARDA NA MIRA Suprema Corte dos EUA facilita processo contra policiais por mortes João Ozorio de Melo - 22 de maio de 2025 às 14:31
Malandragem, dá um tempo Não cabe reanálise de boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 13:51
Opinião Bebês reborn, histeria coletiva e papel do direito na desinformação Luciana Borsoi - 22 de maio de 2025 às 13:25
PIRRAÇA FINANCEIRA Juiz multa banco em dez salários por se recusar a cumprir decisão Mateus Mello - 22 de maio de 2025 às 12:48
NOME NO PAPEL Corregedoria do TJ-MA faz ação para entregar registros a indígenas 22 de maio de 2025 às 12:17
DIREÇÃO RENOVADA Em posse, novo presidente da Anamatra defende competência da JT Mateus Mello - 22 de maio de 2025 às 11:56
