OAB publica edital para escolha de membro do TRF-2

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou o edital sobre formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em virtude da morte do desembargador federal Francisco Pizzolante.

O edital foi publicado, nesta quinta-feira (1º/12), no Diário Oficial da União, Seção 3, página 221; no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 69, e no Diário Oficial do Estado de São Paulo, capa. O edital foi também publicado na quarta-feira (30/11) no Diário da Justiça do Espírito Santo, página 330/1. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Leia o edital:

Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em virtude do falecimento do Desembargador Federal Francisco Pizzolante.

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do caput do art. 8º do Provimento n. 102/2004-CFOAB (com as alterações de redação introduzidas pelos Provimentos n. 139/2010 e 141/2010-CFOAB), tendo em vista o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em virtude do falecimento do Desembargador Federal Francisco Pizzolante, torna pública a relação dos pedidos de inscrição indeferidos, bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação do presente edital na imprensa oficial. Pedidos de inscrição indeferidos, quanto aos seguintes advogados: – Carlos Leno de Moraes Sarmento (OAB/RJ n. 75.458) e Levy Pinto de Castro Filho (OAB/RJ n. 76.767). Pedidos de inscrição deferidos, quanto aos seguintes advogados: – Alexandra Musieracki Bank (OAB/RJ n. 77.771); – Evandro Andrade da Silva (OAB/RJ n. 53.207); – Fernando Augusto Werneck Ramos (OAB/RJ n. 62.562); – João Ângelo Belisário (OAB/ES n. 5.644); – Luciana Muller Chaves (OAB/RJ n. 87.442); – Luciano Rodrigues Machado (OAB/ES n. 4.198); – Marcus Abraham (OAB/RJ n. 74.245); – Paula Sheehan Barboza Vianna (OAB/RJ n. 60.738 e OAB/SP n. 144.210-A); – Paulo Cesar Negrão de Lacerda (OAB/RJ n. 96.966); – Raphael Americano Câmara (OAB/ES n. 8.965); – Ricardo Luiz Sichel (OAB/RJ n. 48.665); – Ronaldo Campos e Silva (OAB/RJ n. 89.469); – Rosane Lucia de Souza Thomé (OAB/RJ n. 57.693 e OAB/SP n. 171.815-A); – Valéria Barcellos Bloise (OAB/RJ n. 50.463); – Valdemir Alipio Fernandes Borges (OAB/ES n. 2.931); – Victor Hugo Gonçalves Pereira (OAB/RJ n. 75.086). As impugnações deverão ser protocolizadas no Setor de Protocolo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – térreo, Brasília/DF, 70070-939. Decorrido o prazo para oferecimento de impugnações, será publicado na imprensa oficial edital de notificação para apresentação de recurso ou defesa, nos termos do § 1º do art. 8º do Provimento citado.
Brasília, 29 de novembro de 2011.
Ophir Cavalcante Junior
Presidente