STJ convoca desembargador Carlos Cini Marchionatti, do TJ-RS, para vaga na 3ª Turma e 2ª Seção

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin convocou o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para atuar temporariamente na 3ª Turma e na 2ª Seção da corte.

Desembargador Carlos Marchionatti (centro) foi convocado para atuar no STJ

O magistrado vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que recentemente deixou os colegiados de Direito Privado para integrar a 2ª Turma e 1ª Seção, que julgam temas de Direito Público.

A convocação foi feita na sexta-feira (6/12), começou a valer nesta segunda (9/12) e precisará ser referendada pela Corte Especial, que só se reunirá de novo no próximo dia 18.

Biografia

Carlos Cini Marchionatti integra a 20ª Câmara Cível do TJ-RS. Ele ingressou na magistratura como pretor em 1985, na Comarca de Alegrete (RS), e atuou como juiz de Direito até ser promovido a desembargador, em 2001.

O magistrado se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde obteve título de especialista em Ciências Criminais e mestre em Direito Privado. É doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Também atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul entre 2016 e 2018, tendo sido vice-presidente, corregedor e ouvidor.

Na 3ª Turma do STJ, o desembargador convocado poderá, em tese, desempatar julgamentos recentes que estão suspensos e para os quais, inicialmente, haveria a convocação do ministro Antonio Carlos Ferreira, da 4ª Turma.

Um deles trata da possibilidade de condenar um banco ao pagamento de indenização pelos danos morais causados por um empréstimo fraudulento contra uma correntista idosa.

O outro envolve a ocorrência de falha do banco na prestação de serviço apenas pelo fato de golpistas estarem em posse de dados cadastrais do cliente vítima do ilícito, para fins de condenação ao pagamento de indenização.

Vagas abertas

A vaga preenchida por Marchionatti é uma das duas ainda abertas no STJ, decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães — a outra está na 6ª Turma, de Direito Criminal, onde atua convocado o desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Elas serão preenchidas por um egresso do Ministério Público e outro da Justiça Federal. O Pleno do STJ já votou duas listas tríplices e as encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não fez a escolha. Os escolhidos precisarão ar por sabatina no Senado.

Compõem a lista da Justiça Federal os desembargadores Carlos Brandão (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3).

Já a lista do MP é formada por Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, Marluce Caldas, do MP-AL, e Carlos Frederico, do Ministério Público Federal.