Alexandre desmembra investigação contra suspeitos de ameaçar sua família e se declara impedido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigações contra dois suspeitos de ameaçarem sua família, presos na sexta-feira pela Polícia Federal.

Ministro Alexandre de Moraes manteve prisão preventiva dos dois suspeitos presos pela PF

Apenas as investigações relacionadas ao crime de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito vão continuar sob sua relatoria, por estarem ligadas ao inquérito das fake News, dos atos democráticos e dos ataques de 8 de janeiro.

Isso porque as ameaças aos familiares do ministro teriam sido feitas em contexto de tentativa de restringir o livre exercício da função judiciária nas investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de golpe em Brasília.

A conduta está prevista no artigo 359-L do Código Penal. Os dois suspeitos são também suspeitos de praticar o crime dos artigos 147 (ameaça) e 147-A (perseguição), do mesmo código.

Para essas duas condutas, as investigações terão um novo relator, ainda no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes declarou o próprio impedimento para relatar e julgar o caso, uma vez que é a vítima da conduta.

A decisão de desmembramento ainda mantém a prisão preventiva da dupla, considerada necessária pelo ministro. Eles aram por audiência de custódia na sexta-feira.

Pet 12.604