regime incompatível Fixação de semiaberto impõe revogação de preventiva, decide TJ-SP 21 de maio de 2025 às 07:51
sem perigo Prisão preventiva não pode se basear apenas em gravidade do delito 7 de maio de 2025 às 19:18
ninguém pediu Prisão preventiva não pode ser decretada de ofício, reforça STJ 6 de maio de 2025 às 09:58
Significativa, mas insuficiente Quantidade de droga apreendida não basta para justificar preventiva Rafa Santos - 5 de maio de 2025 às 20:23
Opinião Primeira instância e a aplicação indiscriminada da prisão preventiva Arthur Richardisson - 23 de abril de 2025 às 17:23
OU DO PONTO STJ revoga prisão preventiva por ausência de contemporaneidade Rafa Santos - 18 de abril de 2025 às 10:29
Motivo raso Preventiva não pode ser mantida só com fundamento na pena aplicada 14 de abril de 2025 às 19:12
Castigo exagerado TJ-SP revoga prisão preventiva de mulher acusada de homicídio Rafa Santos - 7 de abril de 2025 às 21:21
Último recurso Preventiva só é adotada se medidas menos gravosas forem impossíveis Mateus Mello - 4 de abril de 2025 às 20:24
Quantidade não elevada Sem periculosidade acentuada, STJ revoga preventiva por tráfico Rafa Santos - 1 de abril de 2025 às 21:41
Mãos atadas Vítima do crime não tem direito de recorrer contra soltura do réu Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 09:52
PERÍODO SOMBRIO Entrevista: Rafael Faria, advogado especializado em Direito Penal 13 de março de 2025 às 08:25
Sem razão Preventiva baseada em fundamentação genérica e abstrata é revogada 11 de março de 2025 às 20:23
Controvérsias Jurídicas Denúncia da PGR não poderia ter se baseado na delação de Mauro Cid Fernando Capez - 20 de fevereiro de 2025 às 13:22
MEDIDA EXAGERADA TJ-RJ revoga preventiva de primário e com bons antecedentes Sérgio Rodas - 23 de fevereiro de 2025 às 07:53
Velha chaga Ao soltar réu preso injustamente, juiz ite influência do racismo 12 de fevereiro de 2025 às 07:32
direito de cuidar STJ concede prisão domiciliar a mãe de criança autista 10 de fevereiro de 2025 às 11:53
Medidas alternativas Preventiva não deve se basear em fundamento abstrato, diz STJ 4 de fevereiro de 2025 às 10:53
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Toffoli revoga preventiva incompatível com regime da condenação 17 de janeiro de 2025 às 10:47
