Pedido negado STF mantém prisão de ex-deputado do RJ acusado de atuar em milícia 14 de janeiro de 2025 às 19:48
Opinião Súmula sobre conversão, de ofício, de prisão em flagrante em preventiva Antonio José Pêcego - 14 de janeiro de 2025 às 17:14
sem fair play STJ nega HC a torcedor do CRB acusado pela morte de rival 13 de janeiro de 2025 às 14:32
MENORES INCAPAZES Gilmar determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mães 12 de janeiro de 2025 às 11:45
REQUISITO AUSENTE Ausência de contemporaneidade gera nulidade da prisão preventiva Rafa Santos - 9 de janeiro de 2025 às 16:51
o em falso STJ mantém preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro 2 de janeiro de 2025 às 09:49
dúvidas e exagero Juíza concede liberdade provisória a acusado de agredir policial 1 de janeiro de 2025 às 16:31
FUNDAMENTO INVÁLIDO Denúncia do MP e gravidade do crime não justificam preventiva Rafa Santos - 29 de dezembro de 2024 às 17:58
TROCA JUSTA Pagar recicláveis com droga justifica preventiva pela gravidade Danilo Vital - 26 de dezembro de 2024 às 15:52
SEM EVIDÊNCIAS Preventiva não pode ser mantida com base em elemento abstrato 18 de dezembro de 2024 às 20:39
No papel STJ aprova súmula sobre conversão de ofício de regime de prisão Danilo Vital - 20 de dezembro de 2024 às 13:55
SEM MOTIVO TRF-3 revoga medidas cautelares por falta de justificativa concreta 4 de dezembro de 2024 às 14:32
periculum libertatis Retomada de prisão após HC precisa ser justificada por fatos novos Paulo Batistella - 3 de dezembro de 2024 às 07:51
Bolso vazio Preventiva que só se mantém pela fiança é ilegal, diz ministro Danilo Vital - 26 de novembro de 2024 às 16:54
POPULISMO PENAL PL que torna prisão automática para crimes hediondos contraria STF Sérgio Rodas - 11 de novembro de 2024 às 08:48
SEM JUSTIFICATIVA TJ-PE confirma liminar e revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima Danilo Vital - 5 de novembro de 2024 às 13:53
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Gravidade do crime não basta para manutenção de prisão preventiva Sérgio Rodas - 31 de outubro de 2024 às 07:49
CONSTRANGIMENTO ILEGAL TJ-SP revoga prisão preventiva por fundamentação inadequada 25 de outubro de 2024 às 17:52
MEDIDA DESPROPORCIONAL STJ aplica princípio da proporcionalidade para revogar preventiva 22 de outubro de 2024 às 10:30
TEM dE JUSTIFICAR TJ-SP revoga preventiva por ausência de fundamentação adequada 18 de outubro de 2024 às 07:49
