cumpra-se já Prisão de ofício persiste com desobediência e brecha jurisprudencial Danilo Vital - 9 de agosto de 2024 às 08:49
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA Quebra de confiança de autor de novo crime autoriza preventiva Eduardo Velozo Fuccia - 31 de julho de 2024 às 18:32
olha quem apareceu TJ-MS substitui preventiva decretada por ineficácia da citação Danilo Vital - 31 de julho de 2024 às 15:48
CASO EXCEPCIONAL TJ-SC concede prisão domiciliar a ré que precisa amamentar o filho 30 de julho de 2024 às 08:24
CAUTELAR DIVERSA Primário apreendido com droga não deve ser preso preventivamente 21 de julho de 2024 às 14:32
Opinião Aferição da periculosidade para concessão de prisão preventiva Leonardo Isaac Yarochewsky - 17 de julho de 2024 às 06:38
CONDIÇÃO PARA SOLTURA Pessoa não pode ficar presa só por não conseguir pagar fiança Tiago Angelo - 12 de julho de 2024 às 21:13
ANAIS DO PUNITIVISMO Juiz decide decretar prisão preventiva sem requerimento do MP 16 de julho de 2024 às 11:55
Museu de velhas novidades PL estabelece prisão após 2ª grau e fim da audiência de custódia 15 de julho de 2024 às 07:50
SEGREGAÇÃO PROLONGADA Juíza revoga prisão preventiva de réu foragido há 8 anos José Higídio - 10 de julho de 2024 às 16:48
Sempre válido Gilmar revoga prisão preventiva baseada em fundamentação genérica 7 de julho de 2024 às 14:30
PRISÃO ILEGAL Mulher presa há uma semana no PA deve ter audiência de custódia 6 de julho de 2024 às 07:43
Opinião Há limites à fundamentação per relationem no artigo 316 do P? Lucas Martins Vieira - 7 de julho de 2024 às 07:02
LIBERDADE PROVISÓRIA Gravidade abstrata do crime não justifica prisão preventiva 3 de julho de 2024 às 19:56
EXECUÇÃO IMPRÓPRIA STJ manda soltar homem preso por condenação sem trânsito em julgado 2 de julho de 2024 às 18:54
Apresentação às autoridades Justiça Federal reconsidera prisão de executiva da Americanas 30 de junho de 2024 às 13:45
Controvérsias Jurídicas O desvirtuamento da prisão preventiva na delação premiada Fernando Capez - 20 de junho de 2024 às 08:00
DE OFÍCIO Juiz não pode decretar preventiva sem requerimento do MP José Higídio - 18 de junho de 2024 às 08:24
JUSTIFICATIVA CAPENGA Prisão preventiva é revogada por fundamentação lacônica do juiz 10 de junho de 2024 às 07:29
FALTA DE CONTEMPORANEIDADE Infrações na adolescência não afastam tráfico privilegiado 9 de junho de 2024 às 07:33
