presos pela PF Alexandre separa investigação contra suspeitos de ameaçar sua família Danilo Vital - 1 de junho de 2024 às 12:06
Pedido da PGR Suspeitos de ameaçar família de Alexandre são presos pela PF 31 de maio de 2024 às 16:45
Opinião Prisões preventivas decretadas no âmbito da violência doméstica Luiz Fernando Schardosim Rodrigues - 30 de maio de 2024 às 17:20
Sem compatibilidade Regime inicial semiaberto afasta prisão preventiva, reitera STJ 24 de maio de 2024 às 21:55
Princípio da proporcionalidade Regime semiaberto é incompatível com prisão preventiva, diz TJ-MG 20 de maio de 2024 às 18:13
Sem justificativa Por considerar decisão mal fundamentada, ministro anula preventiva 14 de maio de 2024 às 19:56
Opinião CNJ flexibiliza normas e limita novas prisões preventivas no RS Ketrim Bueno de Fraga - 13 de maio de 2024 às 15:18
Gravidade do crime STF mantém prisão preventiva de acusada de matar Henry Borel 9 de maio de 2024 às 19:16
tarde demais TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 12:30
Fundamento inválido Réu que não é encontrado por oficiais não necessariamente está fugindo 25 de abril de 2024 às 12:46
Medidas cautelares STJ revoga prisão preventiva de ré primária acusada de tráfico 18 de abril de 2024 às 10:44
preservando a família STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar 17 de abril de 2024 às 20:34
Crime de bagatela STJ revoga prisão de homem acusado de roubar escada de alumínio 12 de abril de 2024 às 09:46
Tribunal popular Júri absolve acusados de matar PMs após oito anos de preventiva 6 de abril de 2024 às 12:33
Controvérsias Jurídicas Prisão para delatar configura crime de abuso de autoridade Fernando Capez - 28 de março de 2024 às 08:00
Medida Desproporcional TJ-SP revoga preventiva de homem que furtou banner de lona 27 de março de 2024 às 10:52
Proteção em xeque 'Caso Marielle' reacende debate sobre prisão cautelar de parlamentar Sérgio Rodas - 25 de março de 2024 às 19:11
NÓ DESFEITO STF mantém preventivas dos suspeitos de mandarem matar Marielle 25 de março de 2024 às 09:50
Afronta à proporcionalidade Condenado a semiaberto pode recorrer em liberdade, decide Toffoli 24 de março de 2024 às 11:53
Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’
