restrição injustificada Objetivo da prisão cautelar é processo penal regular, diz ministro Paulo Batistella - 14 de outubro de 2024 às 20:41
Gravidade abstrata TJ-PA cita fundamentação precária e revoga prisão preventiva de réu 10 de outubro de 2024 às 12:31
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Prisão preventiva é incompatível com regime inicial semiaberto 10 de outubro de 2024 às 15:53
Opinião A banalização da prisão preventiva no processo penal Raíssa Cerqueira Maia - 8 de outubro de 2024 às 11:27
VIOLAÇÃO COMPROVADA Laudo compatível com violência policial basta para anular flagrante Danilo Vital - 7 de outubro de 2024 às 16:30
indo embora com minha ficha limpa Desembargador cita ilações e revoga prisão de Gusttavo Lima Danilo Vital - 24 de setembro de 2024 às 16:27
FREIO NOS ABUSOS PL define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva 25 de setembro de 2024 às 07:30
Punição exagerada Por considerar medida desproporcional, STJ revoga prisão preventiva 5 de outubro de 2024 às 17:59
ENCARCERAMENTO EM MASSA Prisão preventiva é a exceção e não regra, reitera ministra do STJ 21 de setembro de 2024 às 12:31
JUSTIÇA TARDA E FALHA TJ-RJ solta homem preso há mais de 2 anos sem audiência de instrução Paulo Batistella - 20 de setembro de 2024 às 07:30
CAUTELARES BASTAM Foragido há 2 anos tem prisão revogada após fim de investigação Eduardo Velozo Fuccia - 13 de setembro de 2024 às 16:50
DETENÇÃO INJUSTIFICADA TJ-RJ revoga prisão preventiva de mãe de três menores de idade Paulo Batistella - 5 de setembro de 2024 às 12:51
DOENÇA GRAVE STJ concede prisão domiciliar a réu com piora de depressão Paulo Batistella - 3 de setembro de 2024 às 18:56
Justo Processo Incompatibilidade entre a preventiva e os regimes semiaberto ou aberto Jorge Bheron Rocha, Thiago M. Minagé, Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz - 31 de agosto de 2024 às 08:00
nada contemporâneo Ministro do STJ revoga preventiva baseada apenas em conversa antiga 25 de agosto de 2024 às 08:48
SEM NOVIDADES TJ-SP alega que não há fato novo e concede HC a acusado de estupro Paulo Batistella - 24 de agosto de 2024 às 13:51
pressão transatlântica TRF-2 revoga ordem de prisão contra ex-CEO das Americanas 22 de agosto de 2024 às 17:49
nada mais Ter filhos menores de 12 anos já garante prisão domiciliar a mulher 20 de agosto de 2024 às 11:47
ATENÇÃO AOS AUTOS Falta de diligência em endereço informado afasta acusação de fuga Paulo Batistella - 15 de agosto de 2024 às 12:28
NÃO TEM COMO Prisão baseada em influência deve ser reavaliada em caso de renúncia Paulo Batistella - 14 de agosto de 2024 às 14:31
Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’
