Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

Está em pré-venda o livro Ministro Luiz Edson Fachin — dez anos de Supremo Tribunal Federal (Fórum), coordenado por André Ribeiro Giamberardino, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, José Arthur Castillo de Macedo, Roberto Dalledone Machado Filho e Christine Oliveira Peter da Silva.

Livre reúne artigos de assessores do gabinete de Luiz Edson Fachin

A obra reúne artigos de atuais e antigos assessores de Fachin sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas.

Na apresentação, o advogado Fernando Facury Scaff, professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo e colunista da ConJur, afirma que o sistema brasileiro, de gabinetes e votos individualizados, é “quase uma expressão do entendimento daquele específico ministro do STF ao qual os assessores encontram-se vinculados, o que revela muito sobre a compreensão dos votos e da doutrina que advém de cada caso julgado, pois a análise efetuada pelo assessor espelha o que o ministro entende sobre aquela matéria”.

“Em dez anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, muitos assessores, concursados ou não, já aram pelo gabinete do ministro Fachin, formando quase que uma escola de pensamento vinculada à doutrina dominante naquele local, o que é revelado nesta obra e representa a multiplicidade de temas sob julgamento, sempre sob o fio condutor de uma visão humanista do direito, com respeito ao texto constitucional, e, por deferência ao Poder Legislativo, aproveitando ao máximo os textos legais dali advindos, sem o vício do excessivo formalismo jurídico. E, quando é necessário examinar os fatos, o ser humano, individual e socialmente considerado, se torna o centro das atenções”, avalia Scaff.

O advogado ressalta que, quando ingressou no Supremo, Fachin já tinha uma rica e consolidada carreira acadêmica. E a vinculação entre academia e jurisdição constitucional é uma das características da atuação do ministro no STF, diz Scaff. Ele lembra que Fachin instituiu as “horas de atualização”, nas quais são convidados professores de diversas instituições de ensino superior, nacionais e estrangeiras, para dialogar com membros do STF, incluindo assessores.

“Nesta obra verifica-se o fio condutor da doutrina jurídica do ministro Fachin, que, por dever de ofício, dedica-se hoje muito mais à atividade judicante que à acadêmica, mas a exerce dentro dos limites da magistratura, doutrinando em seus votos, para os quais a importância de seus assessores de gabinete é fundamental. É nesse sentido que esta obra não se constitui em um texto trivial e singelo, mas deixa marcas indeléveis na doutrina constitucional, revelando o fio condutor do pensamento do ministro Fachin em sua atividade judicante e acadêmica”, afirma Scaff.

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