Turbinado pelo Plenário virtual, STJ deu duas decisões por minuto em fevereiro

A ampliação do Plenário virtual do Superior Tribunal de Justiça fez com que seus 33 julgadores encerrassem fevereiro com 89.024 decisões proferidas. A média foi de 2,2 decisões para cada minuto do mês, incluindo finais de semana.

Com Plenário Virtual, STJ aumentou produtividade de fevereiro

O desempenho impressionante representa aumento de 20,2% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram proferidas 74.020 decisões. A conta engloba recursos internos de agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração.

Na conta que inclui os dados de janeiro, o salto é ainda maior: 102.458 decisões em 2025, 34,6% a mais do que as 76.079 de 2024.

O aumento de produtividade se deve ao julgamento virtual, que foi ampliado pelo STJ em agosto de 2024 e começou a ser adotado a partir de outubro, inicialmente pelas turmas e, depois, pelas seções e pela Corte Especial.

A partir dessa mudança, a corte registrou pautas virtuais com mais de mil processos em apreciação. Nesta sexta-feira (14/3), por exemplo, os dez colegiados do STJ estão com 6.396 casos em julgamento — só a 3ª Turma tem 1.679 processos na pauta.

Esses julgamentos seguem a mesma lógica indicada pelo Conselho Nacional de Justiça: sessões de sete dias de duração, em que o relator apresenta voto e os demais escolhem acompanhar, divergir, pedir vista ou destacar para apreciação presencial.

Os julgamentos presenciais estão com menos sessões, concentradas para liberar a última semana de cada mês.

Plenário virtual

A ampliação dos julgamentos virtuais é considerada oportuna por ministros do STJ, mas já rendeu debates. Na 3ª Turma, em 4 de fevereiro, a ministra Nancy Andrighi, que já havia feito um alerta aos colegas, voltou a tratar do tema.

“Não fico preocupada com as sustentações orais virtuais. O que preocupa é você se deparar com uma pauta de mais de mil processos na sessão virtual e não ter condições físicas de analisar todos eles em cinco dias”, disse.

A inclusão dos recursos na pauta virtual é decisão de cada relator. A questão da sustentação oral gravada para julgamentos virtuais também vem gerando embate entre advocacia e magistratura, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.

Embora o STJ agora possa julgar quase tudo virtualmente, até recursos repetitivos e incidentes de assunção de competência (IACs), que possuem resultado vinculante e fixação de tese jurídica, as sessões virtuais têm sido usadas para desovar recursos internos.

Em 2025 (janeiro e fevereiro), foram proferidas 23.885 decisões em agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração, um aumento de 67,80% em relação a 2024, quando somaram 9.617. Só a Presidência do STJ, exercida pelo ministro Herman Benjamin, deu 33.250 decisões nos 28 dias de fevereiro.