Fraude e conhecimento: o caso das companhias abertas Colocação do problema Entre as questões mais relevantes na apuração de fraudes empresariais está a identificação da responsabilidade por sua prática. Sem dúvida, aquele que executa os... Por Marcelo Barbosa, Pierpaolo Cruz Bottini
Responsabilização penal da figura do ‘laranja’ pelo delito de lavagem (parte 2) Na parte 1 deste estudo, estabelecemos as premissas que devem estar presentes para que se possa afirmar que a conduta do “laranja” de emprestar o nome para... Por Felipe Longobardi Campana, Sérgio Quintão e Silva Filho
Responsabilização penal da figura do ‘laranja’ pelo delito de lavagem (parte 1) Uma figura bastante presente nas imputações pela prática da lavagem de dinheiro é a do “laranja”. O termo não tem significado legal ou doutrinário. Trata-se, na realidade,... Por Felipe Longobardi Campana, Sérgio Quintão e Silva Filho
Uso de Apae como porta de entrada para lavagem de dinheiro Recentemente, a advogada e influencer Deolane Bezerra foi detida preventivamente sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos de azar. Reprodução... Por Silvano Furtado
Os desafios dos ativos virtuais Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados com atenção pelos operadores do Direito. O... Por Pierpaolo Cruz Bottini, Marina Brecht Fernandes, Felipe Carvalho, Natasha do Lago
Uso de IA como instrumento de prevenção à lavagem com criptoativos Apesar de a inteligência artificial já ser objeto de estudo desde a década de 1950, o assunto teve enorme tração a partir do final de 2022, com... Por Barbara Claudia Ribeiro, Marina Brecht Fernandes
Crime ambiental é a 3ª atividade criminosa mais lucrativa do mundo A cada dia que a as questões ambientais vêm ocupando mais espaço nos noticiários nacionais e internacionais, colocando no centro das preocupações do século 21 as mudanças... Por Glauter Del Nero, Maíra Beauchamp Salomi
Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem Transações com uso de ferramenta de mixagem podem configurar ato típico de ocultação ou dissimulação do tipo penal do artigo 1º, da Lei nº 9.613/98? Na parte... Por Felipe Campana, Joyce Serra, Barbara Claudia Ribeiro
Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613 Uma transação de bitcoins simples configura conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613/98? Considere o seguinte caso: após conseguir valores... Por Felipe Campana, Joyce Serra, Barbara Claudia Ribeiro
Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 3) Bases para uma legislação efetiva de proteção aos denunciantes Nos artigos anteriores (aqui e aqui), apontamos a necessidade de regras para proteção daqueles que denunciam a prática... Por Marcelo Costenaro Cavali, Pierpaolo Cruz Bottini
Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) Na parte 1 deste artigo, examinamos a origem histórica e a evolução dos programas de proteção a denunciantes no direito comparado, iniciando pelo direito estadunidense. Nesta segunda... Por Marcelo Costenaro Cavali, Pierpaolo Cruz Bottini
Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 1) Introdução Os whistleblowers ou, literalmente, “assopradores de apito” — doravante denominados simplesmente denunciantes — são pessoas que, tendo o privilegiado a dados que podem constituir evidências de... Por Marcelo Costenaro Cavali, Pierpaolo Cruz Bottini
Cegueira deliberada tem nome e sobrenome no Brasil Muito já foi escrito a propósito da incompatibilidade entre a dogmática penal brasileira e a cegueira deliberada, de matiz anglo-saxã. Em recente artigo, Pierpaolo Bottini traz argumentos... Por Felipe Fernandes de Carvalho, Cíntia Anacleto Isawa
A tão falada decisão trabalhista que ‘enfrentou’ o STF Há poucos dias noticiou-se a decisão monocrática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS),... Por Georges Abboud 4 de junho
A lei é feminina: grupos reflexivos para homens agressores A violência contra a mulher tem sido objeto de luta em todo o mundo e inspirado... Por Wanessa Ribeiro 4 de junho
Cide-royalties, taxatividade, direitos autorais e tecnologia: qual a posição do Carf e do STF? Não é exagero afirmar que praticamente todo operador do Direito já se deparou com a seguinte... Por Thais de Laurentiis, Bruno Olivieri 4 de junho
Apostas esportivas: carência de efetiva fiscalização do poder público A possibilidade de torcer pela agremiação esportiva predileta e, ao mesmo tempo, galgar retorno financeiro alavancou... Por Joseane Suzart Lopes da Silva 4 de junho
Tema STJ 1.293: bom para quem? A odisseia de Cronos continua… No dia 16 de maio, participei do I Seminário da Apet, realizado em Recife. A convite... Por Liziane Angelotti Meira 3 de junho
O amor e a advocacia nos tempos do cólera Tomo de empréstimo o belo livro de Gabo, Gabriel Garcia Marques, intitulado O Amor nos Tempos... Por Fernando Facury Scaff 3 de junho
A fome de quem entrega a sua comida: ideias legislativas para os entregadores Eles e elas estão presentes em todas as vias, nas cidades brasileiras. Personagens do possível normal,... Por Fabiana de Menezes Soares, Victor Criscuolo Boson 3 de junho
Qual o prazo prescricional da pretensão restituitória decorrente da resolução contratual imputável A resolução da relação jurídica contratual imputável [1] gera três efeitos: liberatório (liberando as partes das... Por Rafael Viola, Matheus Preima Coelho 2 de junho
Planejamento tributário, o teste da subtração e a utilização de empresa veículo Sem nenhuma dúvida, um dos textos mais relevantes da literatura nacional sobre os limites do direito... Por Sergio André Rocha 2 de junho
A recuperação extrajudicial e o artigo 57 da Lei nº 11.101/05 Dentre os muitos institutos que foram afetados pela alteração promovida pela Lei nº 14.112/2020 no sistema... Por Nilton Belli Filho 2 de junho
