Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às cooperativas de seguros e associações de... Por Ilan Goldberg, Gustavo de Medeiros Melo
Projeções 2025 A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como temos feito nos últimos anos com retrospectiva dos principais acontecimentos do... Por Gustavo de Medeiros Melo, Ilan Goldberg
Ao completar 3 anos, coluna a por reestruturação e conversa com Ayrton Pimentel Ao completar 3 anos de idade, esta coluna Seguros Contemporâneos a por uma reestruturação e — já a partir da primeira publicação em 2025 — temos o... Por Ilan Goldberg, Gustavo de Medeiros Melo
Reflexões sobre a comoriência no seguro de vida Em 12/9/2024, foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico o julgamento do Recurso Especial nº 2.095.584/SP, por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o... Por Thaminy Teixeira
O seguro D&O visto pelo STJ: comentários ao REsp nº 2.149.053-SP Spacca Em 24/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2.149.053-SP, em acórdão relatado pela ministra Nancy Andrighi, por meio de votação unânime havida no... Por Ilan Goldberg, Thiago Junqueira
Entrevista: Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA Nesta entrevista, conversamos com Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA. Vindo de uma família com longa tradição de atuação no mercado segurador, Gabriel compartilha... Por Ilan Goldberg
O seguro de responsabilidade civil para a atividade do árbitro O seguro de responsabilidade civil para árbitros é uma forma de proteção financeira que os garantem de reclamações ou ações legais em decorrência da atuação durante um... Por Viviane Rosolia Teodoro
Tutela específica de obrigação de fazer nos contratos de seguro O Direito Processual Civil brasileiro disciplina o julgamento dos conflitos relacionados com o descumprimento de obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. Quando julga procedente o... Por Gustavo de Medeiros Melo
Há dano moral pela recusa indevida de indenização securitária pela seguradora? O Superior Tribunal de Justiça possui firme jurisprudência no sentido de que, em regra, o inadimplemento contratual não gera dano moral [1]. Todavia, o STJ reconhece importantes... Por Milena Donato Oliva, André Brandão Nery Costa
Riscos climáticos, mercado segurador e recursos para reconstrução Crise climática Segundo o mais recente Relatório de Avaliação do Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), de 2023, o aumento da temperatura da superfície global é... Por Pery Saraiva Neto
Modalidade de desconsideração atributiva nos contratos de seguro 1. Separação de esferas em Direito Societário e lógica securitária O princípio da separação estatuído no artigo 49-A do Código Civil impede que a esfera de riscos... Por Marcelo Vieira von Adamek, André Nunes Conti
Tributação das reservas técnicas das seguradoras As seguradoras são obrigadas, por força do artigo 84 do Decreto-Lei nº 73/1996 [1], a destinar parte de seus recursos para compor reservas técnicas com o objetivo... Por Helena Marino Lettieri de Campos
Sub-rogação legal prevista no artigo 786 do Código Civil 1. A delimitação do problema [1] O presente texto tem como objetivo enfrentar o seguinte problema: em caso de contrato de seguro celebrado como garantia de eventual... Por Fredie Didier Jr., Daniela Santos Bomfim
Cláusula de retomada nas obras públicas: expectativas a partir do primeiro contrato no Paraná Na coluna de hoje temos a honra de contar com a contribuição dos caríssimos professores Egon... Por Egon Bockmann Moreira, Eduarda Espanhol Borba 5 de junho
O backlash da grande feitiçaria que é a inteligência artificial Ronai Pires da Rocha, grande filósofo da Universidade Federal de Santa Maria, faz lembrar de um... Por Lenio Luiz Streck 5 de junho
Responsabilidade subsidiária na terceirização de serviços O fenômeno da terceirização é algo que pode ser visto diariamente no dia a dia forense.... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini 5 de junho
A tão falada decisão trabalhista que ‘enfrentou’ o STF Há poucos dias noticiou-se a decisão monocrática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS),... Por Georges Abboud 4 de junho
A lei é feminina: grupos reflexivos para homens agressores A violência contra a mulher tem sido objeto de luta em todo o mundo e inspirado... Por Wanessa Ribeiro 4 de junho
Cide-royalties, taxatividade, direitos autorais e tecnologia: qual a posição do Carf e do STF? Não é exagero afirmar que praticamente todo operador do Direito já se deparou com a seguinte... Por Thais de Laurentiis, Bruno Olivieri 4 de junho
Apostas esportivas: carência de efetiva fiscalização do poder público A possibilidade de torcer pela agremiação esportiva predileta e, ao mesmo tempo, galgar retorno financeiro alavancou... Por Joseane Suzart Lopes da Silva 4 de junho
Tema STJ 1.293: bom para quem? A odisseia de Cronos continua… No dia 16 de maio, participei do I Seminário da Apet, realizado em Recife. A convite... Por Liziane Angelotti Meira 3 de junho
O amor e a advocacia nos tempos do cólera Tomo de empréstimo o belo livro de Gabo, Gabriel Garcia Marques, intitulado O Amor nos Tempos... Por Fernando Facury Scaff 3 de junho
A fome de quem entrega a sua comida: ideias legislativas para os entregadores Eles e elas estão presentes em todas as vias, nas cidades brasileiras. Personagens do possível normal,... Por Fabiana de Menezes Soares, Victor Criscuolo Boson 3 de junho
