Corretagem de seguros e comissão contingente Os corretores de seguros desempenham um papel fundamental na intermediação de seguros entre as seguradoras e os clientes. A remuneração desses profissionais pode variar de acordo com... Por Thiago Junqueira
Embriaguez ao volante e seguro de vida As súmulas editadas pelos tribunais superiores são um resumo de entendimentos consolidados que norteiam a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo próprio tribunal e, no caso... Por Jurandyr Carrara
Entrevista: Maria Amélia Saraiva, presidente da Aida Brasil Nesta semana, a coluna Seguros Contemporâneos traz uma entrevista exclusiva com Maria Amélia Saraiva, que foi recentemente empossada como presidente da seção brasileira da Aida (Associação Internacional... Por Thiago Junqueira
Quem é o beneficiário do seguro-condomínio? O contrato de “seguro-condomínio” revela-se tema, sem dúvidas, caro à istração do condomínio edilício. Afinal, segundo o Código Civil, é obrigatório o seguro contra o risco de... Por Caio Ribeiro Pires, Rodrigo da Mata
O contrato de seguro na reforma do Código Civil Introdução Em 17 de abril de 2024, o Plenário do Senado fez a sessão de entrega do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e... Por Gustavo de Medeiros Melo
Nova era da parentalidade: como os seguros podem viabilizar o planejamento familiar Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, mulheres com 30 anos ou mais representaram 38% das novas mães, um avanço de 7,7%... Por Thaminy Teixeira
Tutela da pessoa humana na adoção de decisões automatizadas de seguros A realidade social é progressivamente permeada por estruturas que viabilizam uma coleta ostensiva de dados, pessoais ou não, suscetíveis de serem canalizados para alimentar sistemas e para... Por Maria Regina Rigolon Korkmaz
Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela Susep) é, sem dúvida, um importante instrumento ao exercício dos atos... Por Ilan Goldberg, Giovanna Fernandes Lopes
Aplicabilidade do CDC e a inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro O seguro agrícola, ou, como popularmente conhecido, o seguro agro, é um ramo promissor no mercado securitário. Com o excepcional crescimento de 15,1% em 2023, o agronegócio... Por Carla Cunha, Luiza Terra
Assimetria informacional prejudica segurado e seguradora Daniel Barreto Gelbecke, diretor jurídico da Newe Seguros, com uma trajetória de 25 anos no setor, oferece nesta entrevista insights valiosos sobre a intersecção do direito e... Por Thiago Junqueira
A duração razoável da regulação do sinistro pela seguradora É consenso que a intenção de resguardar o interesse legítimo em face de riscos predeterminados motiva o segurado a celebrar o contrato de seguro, mesmo com a... Por Camila Oliveira Mazzarella
O interesse em agir nas ações de cobrança de indenização securitária Introdução Dúvida intrigante no âmbito do Direito dos Seguros é a seguinte: na ocorrência do sinistro, o segurado terá que, obrigatoriamente, acionar a seguradora em sede istrativa... Por Thaís Dias David Junqueira
Agravamento do risco no projeto de atualização do Código Civil No último dia 26 de fevereiro foi disponibilizado o relatório final da Comissão de Atualização do Código Civil. De pronto, insta consignar e render elogios ao trabalho... Por Fernanda Paes Leme
Qual o prazo prescricional da pretensão restituitória decorrente da resolução contratual imputável A resolução da relação jurídica contratual imputável [1] gera três efeitos: liberatório (liberando as partes das... Por Rafael Viola, Matheus Preima Coelho 2 de junho
Planejamento tributário, o teste da subtração e a utilização de empresa veículo Sem nenhuma dúvida, um dos textos mais relevantes da literatura nacional sobre os limites do direito... Por Sergio André Rocha 2 de junho
A recuperação extrajudicial e o artigo 57 da Lei nº 11.101/05 Dentre os muitos institutos que foram afetados pela alteração promovida pela Lei nº 14.112/2020 no sistema... Por Nilton Belli Filho 2 de junho
‘Veredicto em Canudos’, de Sándor Márai O tema da guerra de Canudos, tal como fixado por Euclides da Cunha em “Os Sertões”,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 1 de junho
Agentes públicos e redes sociais: lealdade institucional como referência funcional A comunicação do poder público, antes limitada a diários oficiais, portarias ou ofícios, agora se projeta... Por Gustavo Justino de Oliveira, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida 1 de junho
A Faculdade do Largo São Francisco no humor refinado de Almeida Nogueira José Luiz de Almeida Nogueira nasceu em 1851, na cidade de Bananal (SP). Em 1873 formou-se... Por Vladimir os de Freitas 1 de junho
Consensualidade: plataformas de solução de conflitos tributários federais A palavra consensualidade como classe gramatical definida em substantivo feminimo, busca a verdadeira concordância de opiniões,... Por Íris Vânia Santos Rosa, Mariane Targa de Moraes Tenório 1 de junho
Por que a (falta de) teoria mata Da caça às bruxas ao livre convencimento motivado É verdade que há boas razões para associarmos... Por Francisco Kliemann a Campis 31 de maio
‘Justiça climática: o que as nações ricas devem ao mundo’, de Cass Sunstein A crise climática não é um fenômeno que bate a nossa porta. Trata-se de emergência global... Por Gabriel Wedy, Lais Nardon Martins, Edimax Gomes Gonçalves 31 de maio
A evolução do tema standard probatório perante o STJ Nos últimos anos, as duas Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça têm promovido uma notável... Por Denis Sampaio, João Vitor Antunes dos Santos 31 de maio
