PALAVRA SEM PESO Confissão no ANPP não é válida para condenar se acordo é revogado Eduardo Velozo Fuccia - 5 de maio de 2025 às 09:45
Mão armada Não cabe REsp para reinterpretar cláusula de ANPP, diz STJ Danilo Vital - 31 de março de 2025 às 16:47
Nem velhinhas, nem bíblia Apenas 8% dos condenados pelo Supremo por causa do 8/1 são idosos Danilo Vital - 30 de março de 2025 às 15:54
combinado não é caro Revisão de cláusula de ANPP já homologado é inissível, diz STJ Danilo Vital - 7 de abril de 2025 às 18:07
CHAVE DO COFRE Não cabe ao MP indicar beneficiário de pagamento acordado em ANPP Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 13:55
Opinião Retroatividade de ANPP: impactos da decisão e processos em risco Renato Lopes Rocha - 20 de março de 2025 às 07:05
ainda há tempo Falta de confissão à polícia não impede oferecimento de ANPP Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 08:55
SISTEMA VIOLADO MP pode avaliar ANPP durante o curso da ação, reafirma STJ Mateus Mello - 11 de março de 2025 às 09:53
Opinião Iminência de decisão inconsistente x acordo de não persecução penal Valter Nilton Felix, Valter Augusto Di Profio Felix - 3 de março de 2025 às 06:37
Mais acordo, menos processo ANPP é novo paradigma para resolver conflitos sem judicializar Thiago Crepaldi - 21 de fevereiro de 2025 às 08:30
Opinião ANPP nos crimes de maus tratos: destinação dos animais apreendidos Manoel Franklin Fonseca Carneiro - 3 de fevereiro de 2025 às 17:25
SOBERANIA DAS PARTES Cumprimento de requisitos do ANPP impede juiz de recusar homologação Eduardo Velozo Fuccia - 16 de novembro de 2024 às 16:54
Opinião Revogação tácita do art. 322 do P: ANPP e aplicação da fiança Mário Albert da Silva Pereira - 6 de novembro de 2024 às 11:26
estadual ou federal? STJ segue STF em tese sobre ANPP, mas sem designar MP responsável Danilo Vital - 25 de outubro de 2024 às 13:53
16 vezes Continuidade delitiva não impede celebração de ANPP, diz STJ Danilo Vital - 20 de outubro de 2024 às 09:50
rumo às urnas STJ suspende inelegibilidade de youtuber que firmou ANPP Danilo Vital - 26 de setembro de 2024 às 19:45
Opinião ANPP e a proibição da katchanga real Arthur Martins Andrade Cardoso - 23 de setembro de 2024 às 17:19
Opinião Retroação do acordo de não persecução penal e seus próximos desafios Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza - 23 de setembro de 2024 às 07:04
Reflexos da lei 'anticrime' ANPP pode ser solicitado até o trânsito em julgado, decide STF Tiago Angelo - 18 de setembro de 2024 às 17:55
Opinião Audiência de custódia e ANPP podem potencializar erros e injustiças Manuela Abath Valença - 20 de setembro de 2024 às 21:29
