ECONOMIA PROCESSUAL MP propõe ANPP em audiência de custódia, e acusado é solto Eduardo Velozo Fuccia - 17 de setembro de 2024 às 07:32
PARA ISSO, NÃO Não cabe ANPP em caso de crime de homofobia, diz STJ Danilo Vital - 17 de setembro de 2024 às 10:50
benefício processual Restrição a ANPP permite ao juiz adequar fatos antes da sentença Danilo Vital - 21 de setembro de 2024 às 08:53
ainda há tempo Acordo de não persecução vira saída urgente contra inelegibilidade Danilo Vital - 5 de setembro de 2024 às 08:52
Opinião ANPP e ratificação do recebimento da denúncia criminal Ricardo Alves de Lima - 23 de agosto de 2024 às 16:21
Opinião ANPP em casos já sentenciados: pena abstrata ou concreta? Débora Poeta, Mario Azambuja - 14 de agosto de 2024 às 15:22
TRÁFICO PRIVILEGIADO STJ anula ação para que MP se manifeste sobre ANPP 11 de agosto de 2024 às 12:31
ANÁLISE SUSPENSA STF tem maioria para ANPP retroagir até trânsito em julgado Tiago Angelo - 8 de agosto de 2024 às 16:42
QUATRO POSIÇÕES STF retoma julgamento sobre limite para retroagir ANPP Tiago Angelo - 7 de agosto de 2024 às 19:15
Opinião CDC, ANPP e dissonância cognitiva no processo penal inquisitório Ricardo Alves de Lima - 6 de agosto de 2024 às 19:48
DIREITO SUBJETIVO DO RÉU Não oferecimento de ANPP pelo MP leva juiz a rejeitar denúncia Rafa Santos - 2 de agosto de 2024 às 15:47
Opinião Delatado tem direito de impugnar acordo de colaboração premiada Jônatas Alexandre Rocha Júnior - 1 de agosto de 2024 às 06:08
Opinião Impossibilidade de reparação no ANPP nos crimes contra o patrimônio Leandro Falavigna, Rafaela Braga Jardim - 21 de julho de 2024 às 07:02
Opinião ANPP: participação da vítima e a reparação do dano Débora Poeta, Mario Azambuja - 15 de julho de 2024 às 20:41
PENA REDUZIDA STJ manda MP avaliar ANPP com réu por tráfico privilegiado 16 de junho de 2024 às 16:46
Sem recusa Se solicitado, autos devem ser enviados à PGJ para avaliação de ANPP 27 de maio de 2024 às 17:40
Se não é proibido... ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, decide STF 6 de maio de 2024 às 17:52
Opinião Garantia ao direito de defesa em mecanismos negociais criminais Manuela Abath Valença - 26 de abril de 2024 às 18:21
cada um no seu quadrado Juiz não pode recusar homologação de ANPP sem flagrante ilegalidade José Higídio - 13 de fevereiro de 2024 às 14:52
Alhos e bugalhos ANPP não configura bom comportamento para reabilitação criminal Sérgio Rodas - 11 de janeiro de 2024 às 14:32
Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’
