Letra morta Cinco anos depois, reformas da lei ‘anticrime’ custam a sair do papel Rafael Neves - 14 de maio de 2025 às 08:49
CABEÇA DE PAPEL STM nega HC e mantém investigação de fraude em licitação no Exército 8 de maio de 2025 às 10:51
Opinião ANPP em ações penais privadas e esvaziamento do interesse da vítima Marcos Victor Vasconcelos Paiva - 6 de maio de 2025 às 17:22
PALAVRA SEM PESO Confissão no ANPP não é válida para condenar se acordo é revogado Eduardo Velozo Fuccia - 5 de maio de 2025 às 09:45
Benefício para o réu ANPP é válido mesmo em processos abertos antes da criação da medida 14 de abril de 2025 às 18:07
Mão armada Não cabe REsp para reinterpretar cláusula de ANPP, diz STJ Danilo Vital - 31 de março de 2025 às 16:47
Nem velhinhas, nem bíblia Apenas 8% dos condenados pelo Supremo por causa do 8/1 são idosos Danilo Vital - 30 de março de 2025 às 15:54
combinado não é caro Revisão de cláusula de ANPP já homologado é inissível, diz STJ Danilo Vital - 7 de abril de 2025 às 18:07
combinado não sai caro Reincidência no crime não é motivo para revogação do ANPP, diz TRF-4 28 de março de 2025 às 12:21
Mais eficiência, menos punitivismo Ministério Público pode propor ANPP em ação penal privada 21 de março de 2025 às 17:47
CHAVE DO COFRE Não cabe ao MP indicar beneficiário de pagamento acordado em ANPP Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 13:55
Opinião Retroatividade de ANPP: impactos da decisão e processos em risco Renato Lopes Rocha - 20 de março de 2025 às 07:05
Opinião Recorribilidade da decisão que manda reformular proposta de ANPP João Carlos Dalmagro Junior - 18 de março de 2025 às 19:32
ainda há tempo Falta de confissão à polícia não impede oferecimento de ANPP Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 08:55
SISTEMA VIOLADO MP pode avaliar ANPP durante o curso da ação, reafirma STJ Mateus Mello - 11 de março de 2025 às 09:53
Opinião Iminência de decisão inconsistente x acordo de não persecução penal Valter Nilton Felix, Valter Augusto Di Profio Felix - 3 de março de 2025 às 06:37
Combinado não é caro Não é possível manter medidas cautelares não previstas em ANPP 26 de fevereiro de 2025 às 19:54
Mais acordo, menos processo ANPP é novo paradigma para resolver conflitos sem judicializar Thiago Crepaldi - 21 de fevereiro de 2025 às 08:30
O MP que os números revelam Entenda como atua o MP, que é único, mas está dividido em ramos Maurício Cardoso - 22 de fevereiro de 2025 às 08:30
Explicação devida Pedido de ANPP não pode ser rejeitado sem fundamentação adequada 14 de fevereiro de 2025 às 08:21
