Opinião A fragilidade da separação de fato para o fim do regime de bens Lara Remísio de Moura Ferro - 28 de maio de 2025 às 16:20
A sombra da maldade TJ-SC condena agricultor por danos causados à lavoura de vizinho 20 de maio de 2025 às 11:57
sorte no amor STJ valida cobrança no Brasil de dívida de jogo feita nos EUA Danilo Vital - 25 de maio de 2025 às 08:45
Opinião A responsabilidade tributária do arrematante em hasta pública Paula David de Sousa Camello - 18 de maio de 2025 às 17:26
RETENÇÃO INDEVIDA Advogada terá que indenizar cliente por demora em rear valores 17 de maio de 2025 às 16:40
Opinião Se é para ficar pior ou igual, o melhor é fazer nada Tiago Bitencourt De David - 17 de maio de 2025 às 09:19
Opinião Pena de sonegados do CC aplicada à partilha de bens no divórcio Artur Capano - 18 de maio de 2025 às 06:05
CONVÍVIO E AFETO Necessidade de comprovar vínculo caracteriza interesse processual Mateus Mello - 11 de maio de 2025 às 13:51
Assinado não sai caro TJ-SC valida testamento e reafirma prevalência da vontade do testador 11 de maio de 2025 às 14:31
Opinião Força maior e caso fortuito: hipóteses de suspensão da prescrição Wévertton Gabriel Gomes Flumignan - 9 de maio de 2025 às 16:19
Opinião Dia das Mães e o direito do trabalho: a empregada gestante Lucy Toledo das Dores Niess - 11 de maio de 2025 às 06:05
Opinião Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ Caroline Valéria Adorno de Macêdo - 5 de maio de 2025 às 06:32
SAIU PELA CULATRA Juíza condena Nikolas a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo Mateus Mello - 30 de abril de 2025 às 10:51
SER SENCIENTE Juíza reconhece cachorro como parte em ação e determina indenização 30 de abril de 2025 às 07:31
Opinião Exigência de balanço patrimonial para MEIs na contratação pública Luciano Elias Reis - 28 de abril de 2025 às 20:47
Atropelada em serviço TRT-2 manda empresa indenizar família de atendente morta em pedágio 27 de abril de 2025 às 17:47
Opinião Da diligência na aquisição de bens e do reforço de responsabilidade Richard Bassan - 24 de abril de 2025 às 19:26
Opinião STJ valida exclusão extrajudicial em sociedade empresária limitada Lúcia Regina P. Moioli - 24 de abril de 2025 às 15:18
risco do negócio Variação cambial na pandemia não autoriza revisão de contrato Danilo Vital - 22 de abril de 2025 às 13:59
dever de boa-fé Omissão de idade do segurado isenta seguradora de cobertura por morte Danilo Vital - 18 de abril de 2025 às 08:25