Opinião Crime de prevaricação e impossibilidade de condenação por comodismo Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra, Lorena Xavier Corrêa Rodrigues - 17 de maio de 2025 às 13:26
Tarde demais STJ reconhece prescrição em caso de venda ilegal de anabolizantes Mateus Mello - 15 de maio de 2025 às 07:51
cobertor curto Criminalizar uso de IA contra mulheres é avanço, mas não sana problema Mateus Mello - 10 de maio de 2025 às 09:53
na trairagem Premeditação autoriza aumento da pena pela culpabilidade, diz STJ Danilo Vital - 9 de maio de 2025 às 17:49
TRIBUNAL BLINDADO Sancionada lei que aumenta pena de crimes contra membros do Judiciário 8 de maio de 2025 às 09:52
Opinião Da necessidade de intimação para que se inicie o prazo decadencial Pedro Henrique Guimarães Costa - 10 de maio de 2025 às 06:38
Opinião Direito comportamental e imputabilidade dos réus do 8 de Janeiro Fernando Teixeira - 29 de abril de 2025 às 06:31
Opinião O assassino assassinado, o estuprador estuprado e a justiça Márcio Sérgio Christino - 25 de abril de 2025 às 11:25
Opinião Fraude e aposta: do prejuízo e engano jurídico-penalmente relevante José Roberto Macri Júnior - 23 de abril de 2025 às 13:21
máxima proteção Congresso aumenta pena por homicídio contra juiz ou membro do MP 8 de abril de 2025 às 22:08
Uma exceção controversa Tribunais podem afastar presunção do estupro de vulnerável, diz STJ Danilo Vital - 3 de abril de 2025 às 17:53
valor nenhum Confissão informal no momento da prisão não atrai atenuante de pena Danilo Vital - 6 de abril de 2025 às 09:44
viagem liberada Líder religioso é absolvido após enviar ayahuasca para os EUA 29 de março de 2025 às 08:45
Opinião O problema da unificação das penas de reclusão e detenção Ramiro Gomes von Saltiel - 1 de abril de 2025 às 07:02
Benefício da dúvida Sem certeza da idade da vítima, não se aplica estupro de vulnerável 30 de março de 2025 às 14:26
Opinião Violência de gênero em ambientes digitais: respostas da lei Glauber Guilherme Belarmino, Ana Paula Trento - 7 de março de 2025 às 20:43
potencial lesivo Cabo de vassoura pode ser arma branca e justificar pena maior Danilo Vital - 6 de março de 2025 às 08:26
Opinião Falsa declaração de pobreza pode configurar falsidade ideológica Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, Ana Luisa Fidelis Fernandes - 5 de março de 2025 às 13:16
Opinião Pacote Antifeminicídio: análise jurídica e crítica das novas medidas Ana Paula Trento, Florence Rosa - 13 de fevereiro de 2025 às 17:18
Opinião O uso tradicional das folhas de coca e a Lei de Drogas David Mandelbaum - 1 de fevereiro de 2025 às 06:01
