Opinião Reincidência contagiosa na execução penal Cahuê Duarte e Urdiales, José Flávio Ferrari Roehrig - 29 de outubro de 2024 às 19:35
Opinião 40 anos de prisão para quem comete feminicídio ainda é um alento Celeste Leite dos Santos - 22 de outubro de 2024 às 20:57
Opinião O crime de peculato e seu impacto na economia e na sociedade Henrique Bondi Pires - 18 de outubro de 2024 às 20:57
SÓ DUAS LATINHAS Sem perigo concreto, réu não é condenado por embriaguez ao volante Eduardo Velozo Fuccia - 17 de outubro de 2024 às 07:49
Opinião Primeiros comentários sobre o novo tipo de feminicídio no Código Penal Adel El Tasse - 14 de outubro de 2024 às 11:23
Opinião Do delito de espionagem no artigo 359-K do Código Penal Samuel Ebel Braga Ramos - 14 de outubro de 2024 às 06:06
Opinião Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações Emerson Castelo Branco Mendes, Jorge Bheron Rocha - 13 de outubro de 2024 às 15:44
Criminal Player E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil Iara Maria Machado Lopes, Alexandre Morais da Rosa - 11 de outubro de 2024 às 08:00
tempo é justiça Senador propõe contagem de prazos penais em dias úteis 10 de outubro de 2024 às 20:41
Opinião Fraude com utilização de ativos virtuais ou valores mobiliários Rodrigo Amaral, José Danilo Tavares Lobato - 6 de outubro de 2024 às 15:24
RELUZ, MAS NÃO É OURO Jovem fica 36 dias na cadeia até perícia atestar ‘revólver’ falso Eduardo Velozo Fuccia - 6 de outubro de 2024 às 09:52
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PL inclui no Código Penal legítima defesa em casos de invasão 24 de setembro de 2024 às 21:45
Opinião Prisão imediata no Tribunal do Júri: mais uma vitória do populismo penal Adel El Tasse - 20 de setembro de 2024 às 06:37
Opinião Competência para edição de normas complementares penais ambientais Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda - 16 de setembro de 2024 às 13:20
EXPLORAÇÃO SEXUAL Relacionamento de sugar daddy com menor de idade é crime, diz STJ Danilo Vital - 11 de setembro de 2024 às 10:49
Opinião A palavra da vítima nos crimes sexuais e a presunção de inocência Leonardo Isaac Yarochewsky - 11 de setembro de 2024 às 06:03
Ambiente Jurídico O patrimônio cultural como bem jurídico penal protegido Marcos Paulo de Souza Miranda - 7 de setembro de 2024 às 08:00
Opinião Compliance penal: instrumento de prevenção de crimes empresariais Thiago de Miranda Coutinho - 6 de setembro de 2024 às 18:40
Reflexões Trabalhistas Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas normas penais Raimundo Simão de Melo - 6 de setembro de 2024 às 08:00
Opinião Constitucionalidade da limitação das saídas temporárias de presos Carlos Eduardo Ferreira dos Santos - 30 de agosto de 2024 às 21:45
