Mãos vazias Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico Danilo Vital - 17 de abril de 2025 às 08:24
cadê o papel? Busca domiciliar é nula se foi executada sem expedição do mandado Danilo Vital - 9 de abril de 2025 às 16:55
Formalismo desnecessário Proteção do Estado visa a criança, não o cadastro de adotantes Danilo Vital - 5 de abril de 2025 às 09:52
consumo pessoal 20g de droga não justificam tráfico na modalidade 'ter em depósito' Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 12:51
Mãos atadas Vítima do crime não tem direito de recorrer contra soltura do réu Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 09:52
tarde demais Prova digital é nula se não preservar formas de testar confiabilidade Danilo Vital - 26 de março de 2025 às 13:55
TARDE DEMAIS Interpretação mais benéfica não retroage para condenação definitiva Danilo Vital - 24 de março de 2025 às 19:53
TRATAMENTO ALTERNATIVO Salvo-conduto para maconha medicinal não depende de prova financeira Danilo Vital - 24 de março de 2025 às 14:31
Polícia da moda Usar jaqueta grossa em dia de calor não autoriza abordagem pessoal Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 17:47
REPRESSÃO AO TRÁFICO Fuga do suspeito autoriza guarda municipal a atuar como polícia Danilo Vital - 10 de fevereiro de 2025 às 19:34
ILEGALIDADE FLAGRANTE Ministra do STJ aplica de ofício redutor do tráfico privilegiado 16 de janeiro de 2025 às 11:53
ATROPELADAS NA CALÇADA Acusado de matar mãe e filha ao perseguir ladrão tem HC negado Eduardo Velozo Fuccia - 4 de janeiro de 2025 às 07:42
raio-x do tribunal STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia no ano de 2024 Danilo Vital - 3 de janeiro de 2025 às 08:51
pequenas quantidades Desclassificação de traficante de drogas para usuário avança no STJ Danilo Vital - 2 de janeiro de 2025 às 08:51
Enxugando gelo STJ deu 1,5 mil HCs relativos a jurisprudência sobre tráfico em 2024 Danilo Vital - 7 de janeiro de 2025 às 08:52
Opinião Como o TJ-PE julgou Habeas Corpus depois de Gusttavo Lima? Lenio Luiz Streck - 17 de dezembro de 2024 às 09:23
HC inusitado Presidente do STJ rejeita pedido de prisão de Vladimir Putin 6 de dezembro de 2024 às 15:53
Bolso vazio Preventiva que só se mantém pela fiança é ilegal, diz ministro Danilo Vital - 26 de novembro de 2024 às 16:54
julgamento popular Dolo eventual do motorista embriagado deve ser inequívoco, diz STJ Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 13:47
Extensão confirmada STJ manda TRF-3 reavaliar sentença de juíza condenada à prisão Danilo Vital - 12 de novembro de 2024 às 21:29
