os limites do humor Crime por piada em show exige prova da intenção do comediante Danilo Vital - 8 de novembro de 2024 às 07:51
canabidiol prescrito Ministro propõe mais rigor para salvo-conduto para plantar maconha Danilo Vital - 9 de outubro de 2024 às 17:53
VIOLAÇÃO COMPROVADA Laudo compatível com violência policial basta para anular flagrante Danilo Vital - 7 de outubro de 2024 às 16:30
voluntarismo viciado STJ anula provas de invasão após autorização pouco crível do morador Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 16:40
Nulidade de provas Apreensão de notas falsas não autoriza invasão de domicílio do suspeito Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 10:20
inundação de HCs STJ autoriza convocação de cem juízes para desafogar Seção Criminal Danilo Vital - 11 de setembro de 2024 às 19:43
atitude estranha Usar capacete onde não é a praxe não justifica abordagem pessoal Danilo Vital - 4 de setembro de 2024 às 16:55
Dentro das 4 linhas STJ afasta parcialidade de juíza que apontou autoria de não indiciada Danilo Vital - 30 de agosto de 2024 às 18:54
lugar errado, hora errada Estar em frente a ponto de tráfico não justifica abordagem policial Danilo Vital - 27 de agosto de 2024 às 11:51
quem não deve, não teme Danificar o próprio celular ao notar a polícia justifica abordagem Danilo Vital - 27 de agosto de 2024 às 19:53
velha nova causa Mudança de jurisprudência não autoriza impetração de novo HC Danilo Vital - 17 de agosto de 2024 às 09:51
TARDOU E FALHOU STJ tranca inquérito de 10 anos de duração por excesso de prazo Danilo Vital - 12 de agosto de 2024 às 15:52
inocência condenada Negar o crime no exame criminológico não afasta progressão de regime Danilo Vital - 8 de agosto de 2024 às 08:45
RACISMO ESTRUTURAL Falha em reconhecimento fotográfico gera absolvição de jovem negro 25 de julho de 2024 às 13:55
RENITÊNCIA DOLOSA STJ concedeu 996 HCs para aplicar precedente de tráfico privilegiado Danilo Vital - 24 de julho de 2024 às 08:53
Fórum de Lisboa Excesso de HCs e de ações por tráfico expõe limites da Justiça 27 de junho de 2024 às 17:22
Sem compatibilidade Regime inicial semiaberto afasta prisão preventiva, reitera STJ 24 de maio de 2024 às 21:55
Como votam os ministros Supremo indeferiu 92% dos Habeas Corpus ajuizados no ano ado Thiago Crepaldi, Rayane Fernandes - 24 de maio de 2024 às 08:25
Tecnologia para todos Ter celular caro não comprova que 'mula' do tráfico vive do crime Danilo Vital - 3 de maio de 2024 às 08:24
tarde demais TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 12:30
Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’
