Consultor Jurídico

Opinião

Convenção da OIT e da consulta prévia em licenciamentos ambientais

Priscila Santos Artigas - 20 de maio de 2025 às 19:38

Perigo no ar

Associação questiona falta de lei sobre pulverização de agrotóxicos

24 de abril de 2025 às 21:22

Direitos humanos e meio ambiente

Juiz brasileiro defende em Portugal a proteção aos indígenas

Eduardo Velozo Fuccia - 14 de fevereiro de 2025 às 21:18

Mais um o

Supremo recebe propostas de alterações da Lei do Marco Temporal

10 de fevereiro de 2025 às 20:57

Voz abafada

Povos indígenas questionam norma sobre licenciamento ambiental

31 de dezembro de 2024 às 10:33

orgulho nacional

Com licença em disputa, Belo Monte terá de indenizar indígenas

Danilo Vital - 2 de janeiro de 2025 às 17:53

Mais um tempinho

STF prorroga prazo para União regulamentar poder de polícia da Funai

30 de outubro de 2024 às 20:38

Chance de conciliação

Supremo marca audiência sobre proteção a indígenas isolados

13 de setembro de 2024 às 21:21

Opinião

Patrimônio imaterial em Sergipe e a Festa da Retomada do Povo Xokó

Inês Virginia P. Soares, Lívia Tinôco - 12 de setembro de 2024 às 16:19

custos vulnerabilis

Supremo dá mais poderes para DPU defender povos indígenas isolados

José Higídio - 15 de agosto de 2024 às 08:23

Colaboração e diálogo

STF promove 1ª audiência sobre Lei do Marco Temporal na segunda

2 de agosto de 2024 às 19:08

Atribuições institucionais

Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná

27 de julho de 2024 às 15:43

Opinião

Severo Gomes era ímã que unia diversidade de opiniões e trajetórias

Paulo Sérgio Pinheiro - 24 de julho de 2024 às 08:00

BUSCA DA CONCILIAÇÃO

Barroso recebe representantes de instituições de defesa de indígenas

22 de julho de 2024 às 21:59

Opinião

A saga da coleção de artefatos indígenas retida em museu na França

Anauene Dias Soares, Sergio Gardenghi Suiama - 8 de maio de 2024 às 09:23

Idas e vindas

STF vai julgar presencialmente suspensão de ações do Marco Temporal

José Higídio - 3 de maio de 2024 às 13:49

Povos originários

Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará

30 de março de 2024 às 10:32

danos morais coletivos

STJ aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo a indígenas

Danilo Vital - 20 de março de 2024 às 20:08

Mais proteção

STF homologa planos para retirar invasores de terras indígenas

6 de março de 2024 às 21:22

Direito estendido

Indígenas terão verba e tempo de TV proporcional nas eleições

Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 20:19