Consultor Jurídico

,

povos indígenas

Virá que eu vi

Citação a indígena é anulada no TRF-1 por falta de intérprete

25 de fevereiro de 2024 às 08:23

Responsabilização seletiva

TRF-4 impede prisão de liderança indígena em conflito fundiário

José Higídio - 14 de janeiro de 2024 às 13:48

Direito Civil Atual

Titularidade dos créditos de carbono REDD+ em territórios coletivos

João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Pricila Cardoso de Aquino - 18 de dezembro de 2023 às 11:17

Contra o desrespeito

STF pede informações à União sobre proteção a povos indígenas isolados

14 de novembro de 2023 às 21:12

artigos

IA e contratos: figura do ‘mediador’ entre racionalidade normativa e racionalidade algorítmica

O novo edital de transação da PGFN

Julgamento do Tema 1.218 no STF: o futuro das carreiras do magistério em jogo

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

STM vai reinaugurar sala que faz homenagem a Lino Machado

Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda