nada é eterno Direito de resolução contratual é extinto se a cobrança prescreve José Higídio - 4 de maio de 2025 às 09:51
DUAS VIAS STF suspende ações sobre punição por crime eleitoral e improbidade Danilo Vital - 3 de abril de 2025 às 15:59
Opinião A prescrição sob ataque: quando o STF decide brincar de eterno Ana Carolina Naves Dias Barchet - 5 de abril de 2025 às 07:02
uma nova jurisprudência Rejeição de contas prescrita pode gerar inelegibilidade, decide TSE Danilo Vital - 1 de abril de 2025 às 20:57
mudança de rumos TSE reavalia inelegibilidade por rejeição de contas prescrita Danilo Vital - 27 de março de 2025 às 10:30
Parado no tempo Juíza reconhece prescrição em caso em que defensor reteve autos 25 de março de 2025 às 20:41
Natureza coletiva STF tem maioria pela não prescrição da indenização por dano ambiental José Higídio - 27 de março de 2025 às 19:54
perdeu o timing Juíza extingue execução de honorários por prescrição intercorrente 8 de março de 2025 às 17:50
extinção da punibilidade Juiz reconhece prescrição de acusação contra Guido Mantega 25 de fevereiro de 2025 às 10:27
Laranja madura Se Cade não reconhece cartel, prescrição começa na data do contrato Danilo Vital - 25 de fevereiro de 2025 às 20:23
isolamento forçado STF suspende análise de indenizações a filhos de pais com hanseníase José Higídio - 12 de fevereiro de 2025 às 09:58
Opinião Reconhecimento de prescrição no processo istrativo sancionador Julia Franco, Frederico Calmon, Vitor Szmaragd - 23 de janeiro de 2025 às 09:15
Opinião Preclusão consumativa e prescrição: debate sobre limites temporais Leticia Oliveira Botelho, Raylson Costa De Sousa - 18 de dezembro de 2024 às 16:20
Tempo esgotado Juiz reconhece prescrição de PAD contra servidor público 13 de dezembro de 2024 às 18:52
espera prolongada Pela força do precedente, STJ leva 'crimes de maio' para a 1ª Seção Danilo Vital - 10 de dezembro de 2024 às 17:53
salve geral STJ julga se indenização pelos 'crimes de maio' em SP já prescreveu Danilo Vital - 10 de dezembro de 2024 às 08:49
Muito bem escondidos Dificuldade em indicar bens justifica retomada de processo prescrito 28 de novembro de 2024 às 12:31
OU DO TEMPO TJ-SP anula condenação de ex-prefeito por crime tributário 27 de novembro de 2024 às 10:30
cinco anos e contando... Advogado pede fim da suspensão de ações sobre seguro habitacional Danilo Vital - 18 de novembro de 2024 às 20:24
efeitos da 'lava jato' Acordo de leniência interrompe prescrição para cobrar por prejuízo Danilo Vital - 12 de novembro de 2024 às 14:16
