vertente subjetiva Prescrição por gestão fraudulenta pode começar pela ciência do dano Danilo Vital - 10 de novembro de 2024 às 10:38
importação ilegal Multa por infração aduaneira se submete a prescrição intercorrente Danilo Vital - 28 de outubro de 2024 às 14:32
PRAZOS DISTINTOS TJ-PR reconhece violação contratual para afastar prescrição 24 de outubro de 2024 às 10:30
processos inúteis Rejeitada por STJ e STF, prescrição virtual é aplicada em 1º grau José Higídio - 23 de outubro de 2024 às 09:53
EXECUÇÃO EXTINTA Trabalhador perde prazo e TST aplica prescrição de créditos 17 de outubro de 2024 às 09:51
mudança de posição Prescrição de ação não se altera pela falência da empresa Danilo Vital - 17 de outubro de 2024 às 08:51
Desastre de Brumadinho STJ vai julgar se atingidos por barragem são consumidores Danilo Vital - 20 de setembro de 2024 às 17:45
20 ANOS DEPOIS... Pretensão prescreve, e ex-promotor se livra de pena por homicídio Eduardo Velozo Fuccia - 18 de setembro de 2024 às 20:15
mediação pelo Brasil Tese da prescrição da indenização do SFH cria sombra sobre acordos Danilo Vital - 23 de setembro de 2024 às 17:45
Opinião Preservação da competência corretiva dos tribunais de contas Licurgo Mourão, Ariane Shermam - 9 de setembro de 2024 às 19:36
tese do Supremo TJ-PR aplica prescrição a execução fiscal baseada em decisão do TCE 9 de setembro de 2024 às 07:49
RECONHECIMENTO TÁCITO Agendamento de audiência de instrução vale para contar prescrição 2 de setembro de 2024 às 20:57
condenação desnecessária Juíza afasta súmula do STJ e reconhece prescrição antecipada José Higídio - 28 de agosto de 2024 às 15:51
Opinião Prescrição em acidente de trabalho e produção antecipada de provas Sebastião Barbosa Gomes Neto - 22 de agosto de 2024 às 09:24
RECONHECEU, PAGOU Depósito em juízo de dívida interrompe prazo prescricional, diz TJ-MG Paulo Batistella - 19 de agosto de 2024 às 09:51
óleo derramado Direito à reparação por dano ambiental individual é prescritível Danilo Vital - 28 de julho de 2024 às 11:32
MÚLTIPLAS INTERRUPÇÕES STF suspende inelegibilidade de prefeito até analisar prescrição no TCU Danilo Vital - 23 de julho de 2024 às 09:51
PALAVRA DEFINITIVA STJ vai julgar repetitivo sobre prescrição em sentença coletiva 17 de julho de 2024 às 21:49
DENTRO DO PRAZO TJ-SP revoga decisão que extinguiu A sobre pregão eletrônico 14 de julho de 2024 às 16:30
fim da linha Prescrição das parcelas não pagas impede credor de rescindir contrato Danilo Vital - 4 de julho de 2024 às 13:49
