ESQUECERAM DE MIM Juiz liberta homem condenado a 15 dias, mas que ficou 68 dias preso Sérgio Rodas - 23 de maio de 2025 às 07:31
ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA Revogação da liberdade exige demonstração concreta de fatos novos Danilo Vital - 11 de maio de 2025 às 07:33
CICLO FECHADO STF confirma prisão de Collor por caso da 'lava jato' José Higídio - 29 de abril de 2025 às 10:08
pensando bem... Gilmar cancela destaque e STF tem maioria pela prisão de Collor José Higídio - 26 de abril de 2025 às 14:13
CARA A CARA STF vai julgar presencialmente prisão de Collor na 'lava jato' José Higídio - 25 de abril de 2025 às 12:58
intimação, não prisão CNJ proíbe prisões para cumprir pena nos regimes aberto e semiaberto Danilo Vital - 3 de abril de 2025 às 20:23
Uma nova tentativa Análise do pedido de Robinho por irretroatividade de lei é suspensa Danilo Vital - 30 de março de 2025 às 12:15
Mãos atadas Vítima do crime não tem direito de recorrer contra soltura do réu Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 09:52
usuário encarcerado STJ desclassifica tráfico de preso flagrado ao voltar para presídio Danilo Vital - 9 de março de 2025 às 12:30
parlatório da prisão Juiz da execução penal pode monitorar conversa de advogado e preso Danilo Vital - 3 de março de 2025 às 16:52
lives de defesa MPF arquiva denúncia contra advogados de envolvidos no 8/1 14 de fevereiro de 2025 às 11:52
BRASIL EM JULGAMENTO RDD e regime federal são “análogos à tortura”, diz professor à CIDH Sérgio Rodas - 16 de fevereiro de 2025 às 07:30
Opinião Descabido cumprimento imediato de pena de liberdade na colaboração Rodrigo Casimiro Reis - 6 de fevereiro de 2025 às 06:38
DIREITOS DOS JOVENS Município do Rio deve melhorar atendimento socioeducativo Sérgio Rodas - 23 de janeiro de 2025 às 18:53
Sem prova adicional Reconhecimento não basta para prisão preventiva, diz ministro Tiago Angelo - 2 de janeiro de 2025 às 14:31
questão de pena Gravidade abstrata não justifica exigência de exame criminológico José Higídio - 29 de dezembro de 2024 às 08:30
meias verdades Álibi de hospital não cola, e condicional de Silveira segue revogada Danilo Vital - 24 de dezembro de 2024 às 16:30
O que é bom dura pouco Daniel Silveira desrespeita recolhimento e tem condicional revogada Danilo Vital - 24 de dezembro de 2024 às 11:54
E O JUIZ? Polícia não pode prender de ofício quem descumpre regra na 'saidinha' Danilo Vital - 23 de dezembro de 2024 às 14:31
No papel STJ aprova súmula sobre conversão de ofício de regime de prisão Danilo Vital - 20 de dezembro de 2024 às 13:55
