Garantia constitucional Tempo da prisão por dívida alimentar deve ter fundamentação própria 3 de maio de 2024 às 18:51
"Impunidade e insegurança" Juíza manda prender jornalista acusado de injuriar promotor em PE 28 de abril de 2024 às 10:30
Seminário Brasil Hoje Bottini defende inteligência e diálogo interestadual contra crime 22 de abril de 2024 às 18:36
Reinserção social Aprovação em exame pressupõe estudo e autoriza remição de pena Eduardo Velozo Fuccia - 18 de abril de 2024 às 13:47
Inércia estatal Juiz manda para casa presos do semiaberto em regime fechado Eduardo Velozo Fuccia - 4 de abril de 2024 às 07:31
o preço da liberdade Fiança imposta sem a devida justificativa deve ser anulada 4 de abril de 2024 às 07:51
Medida razoável STJ manda expedir guia de condenação sem necessidade de prisão 25 de março de 2024 às 19:55
precedente do stf Robinho pede HC contra prisão antes de homologação definitiva Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 10:01
DESENHO DA DIVERGÊNCIA Tatuagem na cadeia é tema controverso no TJ de São Paulo Eduardo Velozo Fuccia - 30 de janeiro de 2024 às 14:33
nada de novo Decreto do governo federal sobre GCMs tem caráter apenas simbólico José Higídio - 16 de janeiro de 2024 às 19:44
Alvos direcionados Reconhecimento facial para prender tem viés racista e gera erros Sérgio Rodas - 15 de janeiro de 2024 às 08:52
vou ali e volto já Exigência de 1/6 da pena esvazia 'saidinha', diz desembargador José Higídio - 23 de dezembro de 2023 às 07:31
Ampla defesa relegada TJ-SP anula regressão de regime por falta de oitiva de presa Eduardo Velozo Fuccia - 19 de dezembro de 2023 às 19:19
condutas graves Alexandre mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson 18 de dezembro de 2023 às 21:15
Morte em presídio Estado é condenado por não garantir integridade física de detento 16 de dezembro de 2023 às 16:19
Opinião Adriano Araújo: Um outro ângulo sobre o excesso de prisões Adriano da Silva Araújo - 14 de dezembro de 2023 às 07:07
fragilidade imensa TRF-1 afasta prisão de empresário baseada em suposições e conjecturas 9 de dezembro de 2023 às 14:19
Situação delicada STJ concede HC para providenciar exame médico para preso doente Danilo Vital - 9 de dezembro de 2023 às 16:16
Molho na cara Juiz dos EUA concebe sentença idealizada para dar lição João Ozorio de Melo - 7 de dezembro de 2023 às 07:51
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo
