impacto considerável Filtro deve reduzir trâmite de recursos especiais no STJ em 25% Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 08:52
antes tarde do que nunca STJ decide se implanta filtro de relevância pelo Regimento Interno Danilo Vital - 21 de maio de 2025 às 10:50
Opinião Habeas Corpus, recurso especial e princípio da unirrecorribilidade Caio César Domingues de Almeida, Bárbara Julianne Rodrigues Augusto - 7 de maio de 2025 às 19:34
OCEANO DE APELAÇÕES Presidência do STJ derruba 4 em cada 10 recursos especiais e AREsps Danilo Vital - 24 de abril de 2025 às 13:52
Mão armada Não cabe REsp para reinterpretar cláusula de ANPP, diz STJ Danilo Vital - 31 de março de 2025 às 16:47
Opinião Efeito suspensivo do REsp e do RE após o Tema 1.068 do Supremo Matheus Henrique de Freitas Urgniani, Adauto Bispo da Silva Filho - 22 de março de 2025 às 17:24
testemunho indireto Histórico da relação entre vítima e suspeito não autoriza pronúncia Danilo Vital - 17 de março de 2025 às 19:56
perdeu o timing Juíza extingue execução de honorários por prescrição intercorrente 8 de março de 2025 às 17:50
pescador de ilusões Comportamento furtivo de barco pesqueiro dá justa causa para abordagem Danilo Vital - 7 de março de 2025 às 14:28
Opinião Competência para ação rescisória e o efeito substitutivo recursal José Henrique Mouta Araújo - 6 de março de 2025 às 11:14
Opinião Recurso no interesse da lei e o direito de desistência do REsp Antonio de Pádua Soubhie Nogueira - 10 de março de 2025 às 06:08
sem contato Contemplação lasciva basta para consumar crime de estupro, diz STJ Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2025 às 13:52
Direto do Carf issibilidade de recurso especial em matéria de amortização de ágio Maria Carolina Maldonado Kraljevic - 26 de fevereiro de 2025 às 08:00
Direto do Carf Recurso especial e a 'varinha mágica' chamada matéria de ordem pública Maria Carolina Maldonado Kraljevic - 15 de janeiro de 2025 às 08:00
RESOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIAS STJ decidirá se qualquer servidor pode executar sentença coletiva 3 de janeiro de 2025 às 10:31
forma x substância Não cabe REsp contra decisão que denega mandado de segurança Danilo Vital - 6 de dezembro de 2024 às 19:17
Súmula 7 Não cabe REsp para debater quesito de benefício previdenciário Danilo Vital - 3 de dezembro de 2024 às 13:43
fim do limbo ICMS-Difal não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, define STJ Danilo Vital - 19 de novembro de 2024 às 08:51
empresa privada Presidente da Brasilcap não exerce função pública e tem direito ao Rerct Danilo Vital - 10 de novembro de 2024 às 17:22
busca suficiente Juiz não precisa oficiar cadastros antes de citação por edital Danilo Vital - 10 de novembro de 2024 às 07:46
