Jurisprudência defensiva Não cabem embargos de divergência baseados em HC ou MS Danilo Vital - 7 de novembro de 2024 às 15:52
Opinião Fases de análise do REsp no STJ: tribunal em transformação Paulo Victor de Carvalho Mendonça - 8 de novembro de 2024 às 07:02
Opinião Decisão monocrática boa e ruim do STJ Renato Otávio da Gama Ferraz - 30 de outubro de 2024 às 13:27
culpabilização da vítima Para STJ, menor se prostituir conscientemente não afasta crime Danilo Vital - 31 de outubro de 2024 às 08:52
limites legais Transgênico só deve constar no rótulo se representar 1% do produto Danilo Vital - 16 de outubro de 2024 às 10:30
proteção da União STJ define ato de governo local para cabimento de recurso Danilo Vital - 15 de outubro de 2024 às 13:53
Opinião Voto de qualidade no Carf e a exclusão definitiva das multas Rafael de Paula Gomes, Nanci Gama, Filipe Richter - 24 de setembro de 2024 às 20:50
COINCIDÊNCIAS DA VIDA STJ anula acórdão que não ouviu parte em julgamento estendido Paulo Batistella - 29 de agosto de 2024 às 19:53
TROCA DE SABERES BLOG : Evento gratuito em SP debate controvérsias de recursos excepcionais 28 de agosto de 2024 às 21:08
Não é não Dissenso da vítima, mesmo sem reação drástica, já caracteriza estupro Danilo Vital - 13 de agosto de 2024 às 19:57
Para seu conhecimento Agravo que só contesta alerta incluído em decisão não é conhecido 21 de junho de 2024 às 14:49
Recursos repetitivos STJ julga uso de REsp para quesito de benefício previdenciário 11 de maio de 2024 às 07:41
Opinião Cabimento de embargos contra negativa de recurso ao STJ Pablo Freire Romão - 2 de maio de 2024 às 17:14
Opinião issibilidade pode se confundir com negativa de seguimento? José Henrique Mouta Araújo, Rodrigo Nery - 6 de maio de 2024 às 06:01
Opinião Análise do pedido de distinção no sobrestamento de repetitivos Humberto Santarosa de Oliveira - 29 de abril de 2024 às 16:25
Opinião Competência concorrente para analisar pedidos de distinção Ravi Peixoto - 19 de abril de 2024 às 09:18
Opinião Prequestionamento ficto nos recursos especiais ao Carf Aurélio Longo Guerzoni, Odassi Guerzoni Filho - 11 de abril de 2024 às 15:17
divisão de responsabilidades STJ nega recurso baseado em solidariedade reconhecida em sentença 4 de fevereiro de 2024 às 08:21
Direto do Carf O recurso especial ao Carf e seu novo regimento interno Diego Diniz Ribeiro - 17 de janeiro de 2024 às 08:00
Filtragem eficiente STJ julga mérito de só 4% dos recursos que tribunais não item Danilo Vital - 20 de dezembro de 2023 às 08:51
