exportação de tributos Crédito de IPI torna produto brasileiro mais competitivo no exterior Danilo Vital - 14 de abril de 2025 às 08:22
Parece empresa, mas não é Dono de cartório não contribui para salário-educação, propõe ministro Danilo Vital - 9 de abril de 2025 às 17:50
sucumbência confirmada Honorários em desistência de desapropriação seguem decreto de 1941 Danilo Vital - 11 de abril de 2025 às 19:57
Método tradicional BB só deve provar saques do Pasep na boca do caixa, propõe ministra Danilo Vital - 10 de abril de 2025 às 17:50
Questão monetária Recurso ao STF questiona uso da Selic para corrigir dívidas civis Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 17:54
Encontro marcado Tese do STJ ainda pode amenizar penhora por dívida de condomínio Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 08:48
lides falsas Após STJ e CNJ, combate à litigância abusiva precisa ar pela OAB Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 17:42
A um o do júri STJ avalia restrição a provas e testemunho indireto para pronúncia Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 21:17
Posse qualificada Banco não deve pagar dívida de IPTU de bem com alienação fiduciária Danilo Vital - 15 de março de 2025 às 09:52
natureza istrativa É possível a prescrição intercorrente em caso de multa aduaneira Danilo Vital - 17 de março de 2025 às 19:17
chovendo no molhado Supremo reforça que MP pode promover suas próprias investigações José Higídio - 3 de março de 2025 às 08:22
de fora para dentro Pessoa presa pode receber visita de quem está em regime aberto Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2025 às 19:18
SEM DIFERENÇA CNI pede ao STF para rever presunção de ineficácia de EPI contra ruído Danilo Vital - 26 de dezembro de 2024 às 19:53
estadual ou federal? STJ segue STF em tese sobre ANPP, mas sem designar MP responsável Danilo Vital - 25 de outubro de 2024 às 13:53
Princípio da causalidade Não há sucumbência em execução extinta por prescrição intercorrente Danilo Vital - 14 de outubro de 2024 às 13:51
cada um no seu quadrado Sentença para sindicato só vale ao profissional daquele estado Danilo Vital - 14 de outubro de 2024 às 07:43
função do executado Impenhorabilidade de até 40 salários mínimos não se define de ofício Danilo Vital - 7 de outubro de 2024 às 13:55
EXECUÇÃO IMEDIATA STJ aplica tese do STF e autoriza prisão após condenação do júri Danilo Vital - 18 de setembro de 2024 às 08:25
maioria formada Vista interrompe definição sobre critérios para medicamentos no SUS 14 de setembro de 2024 às 11:41
acréscimo patrimonial Só há IR no stock option quando trabalhador revende ações com lucro Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 17:01
