meandros da dosimetria Em recurso da defesa, exclusão de vetor reduz pena proporcionalmente Danilo Vital - 4 de setembro de 2024 às 18:52
SEM PROVEITO Ministro propõe honorários por equidade pela exceção da execução Danilo Vital - 15 de agosto de 2024 às 09:45
fim do contrato? STJ diverge sobre prescrição da indenização do seguro habitacional Danilo Vital - 8 de agosto de 2024 às 10:33
ALTO IMPACTO STJ decide fixar tese sobre dívida de condomínio de imóvel financiado Danilo Vital - 26 de junho de 2024 às 13:49
recurso só da defesa STJ julga redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 07:24
conceito de receita Valor da Selic em repetição de indébito compõe base de PIS e Cofins Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 13:44
Aumenta um ponto Fazenda ou PGFN podem impor teto para parcelamento simplificado Danilo Vital - 21 de junho de 2024 às 08:47
"segurança jurídica" Limitação do STJ para efeitos da confissão só vale para casos novos Danilo Vital - 20 de junho de 2024 às 14:50
alienação fiduciária Risco de crise ronda tese sobre dívida de condomínio de financiado Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 08:14
PARTICIPAÇÃO DAS PARTES Tribunal não pode escolher julgar IRDR sem caso concreto vinculado Danilo Vital - 6 de junho de 2024 às 14:31
Fora da Caixa STJ valida FGTS direto ao empregado após acordo trabalhista Danilo Vital - 27 de maio de 2024 às 18:48
pau que bate em chico... Entidades pedem que STJ estenda tese sobre contribuição ao Sistema S Danilo Vital - 13 de maio de 2024 às 07:33
critério cruel Contribuinte pede para STJ corrigir modulação da tese do Sistema S Danilo Vital - 10 de maio de 2024 às 10:47
embargos rejeitados STJ não modula efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução Danilo Vital - 3 de abril de 2024 às 17:01
Direito Eleitoral Tese de Alexandre aborda extremismo em plataformas digitais 29 de fevereiro de 2024 às 21:48
miserabilidade presumida Declaração de pobreza basta para extinguir punibilidade sem multa Danilo Vital - 1 de março de 2024 às 08:51
Opinião Precedentes qualificados vistos do 'outro lado do balcão' Bruno Fuga - 23 de fevereiro de 2024 às 15:33
me dê um exemplo Tese de IRDR fixada em abstrato só pode ser julgada depois de aplicada Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2024 às 19:45
