Prerrogativa do MP Análise de ANPP não pode ser negada com avaliação subjetiva 14 de dezembro de 2023 às 15:48
Causídico farsante TJ-SP anula condenação de réu representado por falso advogado Rafa Santos - 13 de dezembro de 2023 às 09:46
Legitimidade concorrente Empresa pode figurar sozinha no polo ativo de ação contra operadora 22 de dezembro de 2023 às 12:34
Opinião Toron e Martins: REsp tirado contra pronúncia interrompe prescrição? Alberto Zacharias Toron, Renato Marques Martins - 13 de dezembro de 2023 às 07:02
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Homem é condenado por racismo por associar candomblé ao demônio Eduardo Velozo Fuccia - 12 de dezembro de 2023 às 09:44
provas suficientes TJ-SP mantém condenação de homem por maus-tratos a animais 11 de dezembro de 2023 às 10:48
Abusos processuais Litigância predatória envolve 330 mil ações em SP, diz relatório 6 de dezembro de 2023 às 11:41
Imparcialidade quebrada TJ-SP vê suspeição de juíza por prejulgamento em ação desmembrada Danilo Vital - 5 de dezembro de 2023 às 19:55
Escolha de Tarcísio Ana Paula Corrêa Patiño é nomeada desembargadora do TJ-SP 5 de dezembro de 2023 às 17:31
Não tinha teto, não tinha nada Construtora deve reparar problemas de estrutura em condomínio Victória Cócolo - 2 de dezembro de 2023 às 17:47
IN DUBIO PRO REO Sem prova de vulnerabilidade, TJ-SP absolve empresário por estupro Eduardo Velozo Fuccia - 30 de novembro de 2023 às 13:30
Versões conflitantes Sem provas consistentes, TJ-SP absolve condenado por estupro de menor 2 de dezembro de 2023 às 07:49
Bem devagar Fazenda Pública não pode ter prejuízo por demora em citação Rafa Santos - 1 de dezembro de 2023 às 20:26
TJ-SP instala Núcleo de Justiça 4.0 especializado em Direito Marítimo 27 de novembro de 2023 às 18:42
Confessa aí Imputação baseada em prova ilegal retira justa causa para ANPP Danilo Vital - 26 de novembro de 2023 às 11:51
direito penal do autor Presumir tráfico em razão do histórico do suspeito é inissível Danilo Vital - 26 de novembro de 2023 às 08:45
lugar errado, hora errada TJ-SP condena prefeitura a indenizar menor atingido por bala da GCM José Higídio - 24 de novembro de 2023 às 21:56
Direito constitucional TJ-SP obriga creche a oferecer vaga para criança em Atibaia (SP) Victória Cócolo - 30 de novembro de 2023 às 12:21
Vantagem ilícita Credor que vota contra aprovação de plano de RJ é abusivo, diz TJ-SP Vinícius Abrantes - 26 de novembro de 2023 às 17:43
Deu m* Suplente de vereador é condenado a indenizar vendedor após ameaça Victória Cócolo - 26 de novembro de 2023 às 16:49
