Bola dividida Conexão com crimes federais atrai competência até em homicídio Danilo Vital - 21 de maio de 2025 às 08:51
Em busca do consenso STF julga incidência de IR sobre doação em antecipação de herança 10 de maio de 2025 às 08:54
Parabéns pra você TJ-SC mantém válido feriado de aniversário da cidade de Tubarão 6 de maio de 2025 às 21:43
É proibido probir STF anula mais 3 leis municipais contra linguagem neutra em escolas 30 de abril de 2025 às 20:52
De gole em gole Supremo suspende decisões que restabeleciam controle de bebidas 8 de abril de 2025 às 17:49
REUNIÃO FAMILIAR STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil 9 de abril de 2025 às 09:55
SORTE LANÇADA Associação quer ingressar em ação contra loterias municipais no STF Danilo Vital - 2 de abril de 2025 às 07:51
Melhor das intenções Estados não podem proibir operadoras de limitar consultas, diz STF Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 16:53
Comprovação de incapacidade STF vai reiniciar análise sobre reforma de militares com HIV Mateus Mello - 28 de março de 2025 às 20:16
Briga de milhões STJ julga se União pode mudar critério para indenizar concessionária Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 21:19
devo, não nego... Adiar indenização ao setor de açúcar e álcool custará mais à União Danilo Vital - 25 de fevereiro de 2025 às 08:48
corre que dá STJ nega à União mais prazo para regulamentar a maconha medicinal Danilo Vital - 12 de fevereiro de 2025 às 19:15
isolamento forçado STF suspende análise de indenizações a filhos de pais com hanseníase José Higídio - 12 de fevereiro de 2025 às 09:58
omissão reconhecida Estado é responsável por executar plano de saneamento para indígenas Danilo Vital - 28 de dezembro de 2024 às 11:45
Imunidade Recíproca STF suspende processos sobre IPTU em imóveis arrendados da União 24 de dezembro de 2024 às 10:30
dar tempo ao tempo União pede maior prazo para regulamentar maconha medicinal Danilo Vital - 13 de dezembro de 2024 às 16:56
competência em dúvida STF tem maioria a favor de sanções federais por regras de RPPS José Higídio - 12 de dezembro de 2024 às 19:23
precedente supremo Juíza manda governo federal fornecer remédio para epilepsia rara 22 de novembro de 2024 às 11:53
Combate ao desmatamento União apresenta informações sobre plano para proteção da Amazônia 13 de novembro de 2024 às 21:07
Remédio liberado STJ autoriza produção de maconha e fixa prazo para regulamentação Danilo Vital - 13 de novembro de 2024 às 18:35
